PARAÍBA

Mais da metade dos professores da rede de ensino do Estado não são concursados

Na Paraíba e em mais seis estados, o númerode temporário ultrapassa o de concursados; professores temporários não têm estabilidade e possuem menos direitos que os efetivos

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Professores comissionados são superiores aos concursados na PB

A Paraíba ainda está longe de se livrar de uma anomalia do serviço público. Um levantamento feito a partir dos microdados do Censo Escolar 2012 revelou que mais da metade dos contratos de professores da rede estadual são temporários. A Paraíba tem (51,9%) ao seu lado mais seis estados nessa situação: Espírito Santo (71%), Mato Grosso (66,1%), Acre (62,9%), Ceará (60,2%), Mato Grosso do Sul (60,1%) e Santa Catarina (59,8%).

Somente a substituição dos comissionados por concursados pode extirpar essa anomalia.No ano passado, o Governo do Estado realizou concurso público para duas mil vagas de professor de Educação Básica 3. O concurso de provas objetivas e títulos foi realizado sob a responsabilidade do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Em cada município, 5% das vagas foram oferecidos a pessoas com deficiência. Para escolas estaduais na cidade de João Pessoa o concurso ofertou 302 vagas e para escolas de Campina Grande foram oferecidas 157 vagas.

Em 2011 já tinha acontecido  concurso público destinado à contratação, sob o regime estatutário, de 1040 Professores de Educação Básica. Do total de vagas, 282 foram para a disciplina de Língua Portuguesa, 96 para Língua Inglesa, 27 para Artes, 52 para História, 52 para Geografia, 57 para Biologia, 43 para Química, 59 para Física, 303 para Matemática e 69 para Educação Física. 

Mesmo com esses concursos, a defasagem em relação aos comissionados ainda é gritante. Segundo especialistas em Educação, o alto índice de professores temporários (com menos direitos que os profissionais efetivos), se deve, porque  há anos os governos não realizam concursos públicos.

De acordo com a pesquisa, as redes estaduais de ensino possuem mais contratos temporários de professores do que as redes municipais. No geral, 31,3% dos contratos das redes estaduais são temporários; já nas redes municipais, o número cai para 25%.

Enquanto as redes estaduais de sete Estados têm mais contratos temporários do que contratos efetivos, nas redes municipais apenas o Acre apresenta índice de temporários superior a 50%.

As redes municipais são responsáveis pela maior parte das contratações, com um total de 1.110.076 de contratos de professores (concursado/efetivo/estável, temporário, terceirizado e CLT). Nas redes estaduais, o número total de contratos fica em 754.833. 
Em média, três em cada dez contratos nas redes estaduais são temporários, de acordo com o levantamento. As outras modalidades possíveis, segundo o Censo, são: efetivo (concursado ou estável), terceirizado ou em regime de CLT.

Professores com contratos temporários não têm estabilidade e possuem menos direitos que os efetivos e concursados.