BRASIL

Extermínio e tortura tiveram aval dos presidentes militares

Autoridade com assento na ONU e coordenador da Comissão Nacional da Verdade , o cientista político e professor da USP Paulo Sérgio Pinheiro, em entrevista exclusiva ao iG , se diz surpreso com os documentos e informações que revelam a participação dos presidentes militares nas ações que resultaram na tortura, extermínio e ocultação dos corpos de militantes de organizações armadas que enfrentaram a ditadura.

Ao contrário da história oficial, segundo ele, a máquina repressiva não funcionou descolada do Palácio do Planalto. À exceção de Castelo Branco e de João Batista Figueiredo, todos os outros generais que se revezaram no poder sabiam e ordenaram os horrores dos anos de chumbo.

“A estrutura do aparelho de repressão vinha desde as alturas do poder até os executantes”, afirma Pinheiro. O extermínio de militantes e o aniquilamento das organizações foi, segundo ele, uma opção da cúpula do regime militar.

A Comissão aguarda apenas a conclusão da autópsia dos restos de João Goulart para revelar que o presidente golpeado em 1964 teria morrido, em 1976, na Argentina, em decorrência de envenenamento, e não de ataque cardíaco, como consta no atestado de óbito.

Pinheiro diz que são normais as críticas de familiares sobre a lentidão das investigações, mas garante que a CNV vai apontar o paradeiro dos corpos de militantes de esquerda desaparecidos.

Serão esclarecidos também os casos de 20 brasileiros exilados na Argentina. Nesse grupo se encontra o pianista Francisco Tenório Júnior, o Tenorinho, sequestrado em 1976, a poucos metros do hotel onde se encontravam seus companheiros de excursão, Vinicius de Morais e Toquinho.

A Comissão já listou, segundo o coordenador, 250 agentes da repressão envolvidos em tortura e mortes. Eles serão chamados a depor. Caso não atendam a intimação, serão levados à força pela Polícia Federal e ainda responderão na Justiça por desobediência. A máquina envolvida diretamente nos 437 casos de mortos e desaparecidos tinha cerca de 1.500 militares e policiais.

As investigações apontam que o Judiciário brasileiro aderiu “gostosamente” ao arbítrio, sem que fosse necessário alterar ou criar legislação de exceção. “Dá para contar nos dedos das mãos os (juízes) que resistiram”, cutuca o cientista.

A CNV também já tem indícios de que várias empresas e instituições financeiras de peso na economia financiaram a repressão que aniquilou as organizações de esquerda.

Segundo Paulo Sérgio Pinheiro, as Forças Armadas estão colaborando com as investigações, mas, apesar do contínuo avanço da democracia, não há ainda garantia de que o País esteja livre de novas aventuras militares golpistas.

“O antídoto é a democracia e o bom funcionamento das instituições”, diz Pinheiro. O relatório, segundo o coordenador, vai propor a revisão na Lei da Anistia.

IG