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ANS anuncia nova suspensão de 150 planos de saúde de 41 operadoras

 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quarta-feira (13) a suspensão da venda, por três meses, de mais 150 planos de saúde, administrados por 41 operadoras. Esse é o sétimo ciclo de suspensões realizado pela ANS e começará a valer a partir desta segunda-feira (18).

Veja a lista dos planos ao final desta reportagem.

A medida foi tomada por descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento médico, realização de exames e internações, além de negativas indevidas de cobertura.

Nesta quarta-feira, a ANS anunciou também que, ao todo, 37 planos de 7 operadoras que solucionaram totalmente seus problemas assistenciais estão sendo reativados.

Segundo a agência, a atual suspensão beneficia 4,1 milhões de consumidores, que já contrataram esses planos mais reclamados. No último ciclo de suspensões, em agosto, a agência suspendeu 212 planos de 21 operadoras.

Desde que a ANS começou o monitoramento trimestral das operadoras de saúde a partir de reclamações de beneficiários, no início de 2012, 700 planos de saúde de 95 operadoras tiveram as vendas suspensas por não terem corrigido as irregularidades que provocaram as queixas dos usuários – as principais delas, o descumprimento dos prazos máximo de atendimento para marcação de consultas, exames e cirurgias, e negativas indevidas de cobertura.

Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) informou que aguarda decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pedido para a revisão da suspensão da comercialização dos planos, "na forma dos recursos interpostos pela federação junto aos dois tribunais". A entidade defende uma "ampla e profunda revisão" dos critérios de monitoramento adotados pela ANS para a suspensão da venda de planos.

Como funciona
A suspensão das vendas não afeta o atendimento aos atuais usuários desses planos de saúde, mas impede a inclusão de novos clientes.

Em agosto, foi realizado o primeiro ciclo de avaliação feito pela ANS com a incorporação do novo critério para suspensão dos planos: a negativa de cobertura indevida. Antes, as operadoras eram punidas somente com base no descumprimento de prazo para consultas e realização de exames.

Quem é punido
A ANS vem monitorando os planos de saúde por meio de reclamações feitas em seus canais de relacionamento. E, a cada três meses, publica um relatório.

Uma resolução normativa publicada em dezembro de 2011 estabeleceu tempo máximo para marcação de exames, consultas e cirurgias. O prazo para uma consulta com um clínico-geral, pediatra ou obstetra, por exemplo, não pode passar de sete dias. Justamente para verificar o cumprimento desta resolução é que a ANS faz esse monitoramento.

São punidas com a suspensão da venda todas as operadoras que atingiram, por dois trimestres consecutivos, um índice de reclamação superior a 75% da mediana do setor apurada pela ANS. A punição dura três meses, até que um novo relatório seja divulgado.

Além da proibição, é aplicada multa de R$ 80 mil por descumprimento da norma para cada reclamação comprovada. Se for um caso de urgência ou emergência, a multa sobe para R$ 100 mil. Existem hoje no país 1.503 operadoras ativas com beneficiários de planos médicos e hospitalares.

PLANOS DE SAÚDE SUSPENSOS PELA ANS

AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA
428613998  Plano Executivo 33895

AMICO SAÚDE LTDA
463374101  Dix Classic RJ SP GR. MUN  40540
464361115  Dix 100 DF QC PJCA  6131
464362113  Dix 100 DF QP PJCA  7762
464367114  Dix 200 RM SP QP PJCE  53146
465321111  Dix 100 GR.EST. QC PJCE  192745

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
458126081  Amil Blue I Estadual CA QC  10964
459991098  Amil Blue II Estadual Emp QC  1482
462789100  Amil Blue I Nacional PJ QP  8562
464119111  Blue 300 RM RJ QP PJCA  7433
464145111  Blue 400 NAC QP PF  17045
464146119  Blue 500 NAC QP PF  17872
464147117  Medial 500 NAC QP PF COPRC5  5509
464148115  Blue 400 NAC QC PF  7625
464149113  Medial 400 NAC QP PF COPRC5  8536
464151115  Medial 400 NAC QC PF COPRC5  4508
464153111  Blue 600 NAC QP PF  17436
464162111  Blue 400 NAC QC PJCA  5629
464196115  Blue 200 RMC QC PJCE  9512
464242112  Blue 300 RM PR QC PJCE  469
464423119  Medial 300 RM PR QC PJCA COPRC5 S/Obst  1917
465310116  Medial STANDARD III NAC QC PJCE  14217
401899991  AMIL DENTAL I Nacional Emp  480386
415608991  Amil 120 Nacional Emp QP  13882
415610992  Amil 130 Nacional Emp QP  7779
415611991  Amil 160 Nacional Emp QP  21076
415613997  Amil 150 Nacional Emp QP  15198
433744001  MEDIAL CONFORTO CLASS 620/E  17673
440101028  MEDIAL PROTEÇÃO IDEAL 420/E  88290
448951049  AMIL PJ RC 20.101  100949
448953045  AMIL PJ RC 40.101  35527
448954043  AMIL PJ RE 50 SERIE 100  6897
452602043  AMIL PJ MEDICUS MA 122  134008
456229071  Medial Odonto P  75579
462785107  Amil 140 Nacional PJ QP Copart  13871
462788101  Amil Blue I Nacional PJ QC  67965
462796102  Amil Blue IV Nacional PJ QP  44921
462799107  Amil Blue II Nacional PJ QP  32421
463048103  Amil 140 Nacional PJ QP  15760
464084115  ESSENCIAL 350 E  19713
464120115  Blue 300 RM RJ QC PJCA  20675
464134115  Blue 300 SP QC PJCE  20718
464150117  Blue 500 NAC QP PJCE  40564
464152113  Blue 400 NAC QP PJCE  31598
464154110  Blue 400 NAC QC PJCE  57929
464159111  Blue 600 NAC QP PJCE  61033
464160114  Blue 400 NAC QP PJCA  11503
464161112  Blue 500 NAC QP PJCA  22834
464167111  Blue 600 NAC QP PJCA  13443
464175112  Blue 700 NAC QP PJCE  10244
464202113  Blue 200 RMC QC PJCA  2175
464297110  Blue 300 DF QC PJCA  3346
465281119  Blue 300 NAC QP PJCE  16225
465282117  Blue 300 NAC QC PJCE  60179
465305110  Medial INTER I NAC QC PJCE  7311
465308114  Medial STANDARD I GR.EST. QP PJCE  7633
465311114  Medial STANDARD II NAC QC PJCE  55464
465312112  Medial STANDARD I GR.EST. QC PJCE  73864
465705115  Amil Linha Dental Nac PJCE  156392
466516123  Dental 200 Nac PJCE  290563

BENEPLAN PLANO DE SAÚDE LTDA.
415706991  ECONÔMICO GRUPAL - EMPRESARIAL  1304
705528995  PLUS GRUPAL - EMPRESARIAL  4447

CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A
467377128  São Bernardo Total Empresarial Especial  6128
467656124  São Bernardo Total Life Empresarial Executivo  269

CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO
440263024  Gold - Enfermaria Ambulatorial/Hospitalar  8354
467145127  GOLD 712  Enfermaria  10308

CONMED SÃO LUIS - CONVÊNIOS MÉDICOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR LTDA
463238109  PREMIER S/OBST COLETIVO POR ADESÃO ENFERMARIA  94
463244103  PREMIER S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR ENFERMARIA  3245
463246100  PREMIER S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR APARTAMENTO  614

COOPUS - COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS
422576997  134.1.1 - Amb + Hosp com Obstetrícia + Odontológico QC C  1243
461457107  130.1.20 CE  10054
461506109  134.1.22 CA  979

ECOLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
400748994  Ecole Empresarial Básico  35551

EXCELSIOR MED S/A
436397013  EXPRESS ODONTO - IV  3410
436401015  EXTRA ODONTO - IV  3334
454975069  EXPRESS AL ENFERMARIA COM PARTO  2129

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
466490126  ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL  39290

GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
434233000  PLANO GEAPFAMÍLIA  110072
458004084  GEAPSaúde II  324321

GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A
451308048  EXCLUSIVO PME  1763
400307991  Standard Global  48246
400308990  Special Global  30113
444361036  SPECIAL PREMIUM  11472
459534093  CLASSIC  9710

GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA
432828001  ZE-32 Dame I Ambulatorial/Hospitalar  30858
432832009  ZE-34 Dame II Ambulatorial/Hospitalar  43116
436300011  UE CLUBE DAME Golden Cross Especial - Amb/Hosp - Quarto  24794
444889038  JR/KR/LR-32 GC ESSENCIAL RJ - MPE - AMB/HOSP - QUARTO COL  51134
444910030  ZR-32 GC ESSENCIAL BH - COL/EMPR - AMB/HOSP - QUARTO COL  43828
444940031  JE/KE/LE-34 GC ESPECIAL MPE - AMB/HOSP - QUARTO IND  45975
444944034  JE/KE/LE-32 GC ESPECIAL MPE - AMB/HOSP - QUARTO COL  31999
447909032  UR-32 GC CLUB DAME ESSENCIAL SP - AMB/HOSP - QUARTO COL  22803
447910036  UR-34 GC CLUB DAME ESSENCIAL SP - AMB/HOSP - QUARTO IND  11276
457945083  SUPERMED I   4363

IRMANDADE SANTA CASA MISERICORDIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
401010998  PLANO VALE SAÚDE MASTER PLENO COM OBSTETRÍCIA SEM FATOR  2724

MH VIDA - OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA.
455138069  Plano Top Line  1563

PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
427157992  PLAMED PRATA  3035
427159999  Plano Básico BA Co-Participação  18646

PRONTOMED ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA.
414822993  ProntoMed Saúde  1941

SANAMED - SAÚDE SANTO ANTONIO LTDA
414599992  STANDARD  5756

SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE S/C LTDA
435791014  SANTARIS  7056

SANTAMALIA SAÚDE S/A
461104097  BASIC STANDARD EMPRESARIAL  23916
461121097  SPECIAL II STANDARD  541
461489105  BASIC STANDARD  10934

SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.
456407073  RUBI  19294

SAUDE ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA
412217998  Global I Saúde Senior Enfermaria  5994

SAÚDE MEDICOL S/A.
457426085  PLENO 10 I/F  3934
401747981  BÁSICO  5729

SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE LTDA.
415436993  PLANO PREMIUM BLUE GR  38182

SMEDSJ - SERVIÇOS MÉDICOS SÃO JOSE S/C LTDA
463936117  Adesão Global Executivo  36

SMS - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
437026021  SMS-SPECIAL EMPRESARIAL  24081

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA
432166009  BENESAÚDE - REFERÊNCIA  2190

SOMEL - SOCIEDADE PARA MEDICINA LESTE LTDA.
466365129  UNISIS I/F ENFERMARIA  16265
467068120  UNISIS CE ENFERMARIA  38096

SOSAUDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA
453350040  STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA  14184
453351048  VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA  2800
455751074  SoSaude Flex Standart  3572

TEMPO SAÚDE SEGURADORA S.A.
409114991  AIG Saúde - Plano Básico Plus - Clube Médico - Apartamento  7244
409116997  AIG Saúde - Plano Executivo - Clube Médico  4094
409117995  AIG Saúde - Plano Master - Clube Médico  3607

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA
440467020  NORDESTE VIDA MAIS I APARTAMENTO  1813

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
465801119  UNIMED PREMIUM - PARTICULAR - ENFERMARIA  5482

UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, SOCIEDADE COOPERATIVA
410230994  Vip Regional A - (sem parto)  2577

UNIMED DO ABC - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
462625107  UNIPLAN FÁCIL ENFERMARIA  16322

UNIMED DO ESTADO DE SP - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOP. MÉDICAS
461759102  EMPRESARIAL BÁSICO  32796
461839104  UNIPLAN ADESÃO ESPECIAL  22548
461844101  UNIPLAN PARTICIPATIVO EMPRESARIAL BÁSICO  106463
467453127  UNIPLAN ADESÃO MASTER  5585

UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
435397018  Uniflex Estadual - Apto  898
435398016  Uniflex Estadual - Apto co-participação 20%  2229
435413013  Uniflex Nacional - Apto co-participação 20%  2460
435416018  Uniflex Nacional co-participação 20%  3351
435417016  Uniflex Nacional co-participação 50%  1712

450630048  UNIFLEX REGIONAL 50% CO-PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL E FAMILIAR  10933

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
467301128  Coletivo Adesão Unimaster Enfermaria  6940
467302126  Coletivo Adesão Unimaster Apartamento  956

UNIMED NORTE CAPIXABA- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
410850997  UNIPARTICIPLAN C/OBSTETRICIA EM APARTAMENTO C/ REMOÇÃO P.J.  3336

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
409024991  UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1  1293
703788991  UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1  17013
703790992  UNIVIDA BASICO PLUS 1  14231
703792999  UNIVIDA ESPECIAL ADESÃO PARTICIPATIVO  10344

VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA
460037091  SAÚDE QC - 12  641
460040091  SAÚDE QP - 11  11040
460042098  SAUDE PE210 QC  953
460047099  SAUDE PE110 QC  10068
460051097  SAÚDE PE 11 QC  5899
468020121  PREFERENCIAL II  918
468025121  EXTRA  1016
460039098  SAÚDE QC - 11  2502
460050099  SAUDE PE120 QP  1577

OPERADORAS LIBERADAS PARA COMERCIALIZAÇÃO

ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTOVÃO
454912061  SC EMPRESARIAL 1A  10891
454913069  SC EMPRESARIAL 1E  8198
463169102  SÃO CRISTÓVÃO 20 A  7604
463170106  SÃO CRISTÓVÃO 20 E  7964
465674111  SÃO CRISTÓVÃO EMPRESARIAL 10 A  1876

FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ
450510047  PLANO DE SAÚDE ITAU  27768
462162100  BASICO  13834
462163108  ESPECIAL I  104497
462164106  EXECUTIVO I  12555
462166102  ESPECIAL  8155
468519139  UBBAT Especial V  2198
468529136  UBBAP Executivo V  111
468530130  UBBAP Especial V  156

G&M ASSESSORIA MÉDICA EMPRESARIAL LTDA - EPP
432785003  Plano Ambulatorial Coletivo por Adesão  661

PREVENT SENIOR PRIVARE OPERADORA DE SAÚDE LTDA
444213030  PREVENT SENIOR ESMERALDA ENFERMARIA  99729
444214038  PREVENT SENIOR ESMERALDA APARTAMENTO  56209

PROMÉDICA - PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S.A
402792982  Plano Especial  11589
433786007  Co-Participado Referencia Promedica  6247
433792001  Co-Participado Especial  745
433793000  Co-Participado Essencial  10057
459136084  Plano Ambulatorial  2350
700252991  Standard Plus  1043

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
431427001  Básico PME Tradicional AHO QC  30183
431428000  Especial PME Tradicional AHO QP  65674
432411001  Básico Adesão Tradicional AHO QP COP  36772
445324037  Beta Adesão AHO QP  2340
445497039  Beta Empresarial AHO QP COP  8556
463400104  Básico 10 Empresarial/PME Trad.10 AHO QP  32201
463401102  Básico 10 Empresarial/PME Trad.10 AHO QC  27179
466058117  505 - Especial 100 QP  22433
466064111  505 - Exato QP  14851
466065110  505 - Exato QC  14802
700473997  Básico Adesão Tradicional AHO QC  47849
700474995  Especial Adesão Tradicional AHO QP  187542
700476991  Executivo/Máximo Adesão Tradicional AHO QP  11074

UNIVERSAL SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A
464727111  CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL - PRATA 275  2772

FONTE: G1