Detran e Ministério Público programam nova etapa da vistoria do transporte escolar
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) inicia, neste sábado (9), a nova etapa das vistorias no transporte escolar. Desta vez, serão vistoriados veículos de 47 municípios. De acordo com o calendário, no sábado, a partir das 7h, as equipes da Divisão de Policiamento de Trânsito do Detran e do Instituto Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq) se instalam na sede da 6ª Ciretran, na cidade de Cajazeiras, quando serão vistoriados veículos daquela cidade, além de Santa Helena, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateira, Poço José de Moura e Bernardino Batista.
No mesmo dia, na sede da 21ª Ciretran, na cidade de Conceição, além dos veículos que realizam o transporte escolar naquele município, serão vistoriados os veículos das cidades de Bonito de Santa Fé, Santa Inês, Santana de Mangueira e Ibiara.
No domingo (10), as equipe estarão nas cidade de Piancó e São Bento. Na 17ª Ciretran, na cidade de Piancó, além dos veículos que realizam o transporte escolar naquele município, passarão pela vistoria os veículos cadastrados nas cidades de Coremas, Aguiar, Olho D´água, Santana dos Garrotes e Catingueira. Enquanto na sede da 22ª Ciretran, na cidade de São Bento, serão vistoriados os veículos dos municípios de São Bento e Paulista.
No sábado (23) , na 15ª Ciretran, em Mamanguape, serão vistoriados os veículos que realizam o transporte escolar nas cidades de Mamanguape, Jacaraú, Mataraca, Curral de Cima, Itapororoca, Baía da Traição e Marcação. No mesmo dia, no posto do Detran na cidade de Soledade, serão vistoriados os veículos das cidades de Soledade, Juazeirinho, Olivedos e Boa Vista.
No domingo (24), as equipes estão divididas entre as cidades de Alhandra e Alagoa Grande. No posto de atendimento do Detran na cidade de Alhandra, serão vistoriados os veículos registrados para serviços de transporte escolar em Alhandra e Caaporã. Já no posto de Alagoa Grande, serão vistoriados os veículos daquele município e de Remígio.
Na segunda-feira (25) as vistorias serão realizadas no posto de atendimento do Detran na cidade de Bananeiras fiscalizando também os veículos do município de Casserengue. No sábado (30), as equipes realizarão as vistorias na cidade de Araruna fiscalizando também os veículos do município de Cacimba de Dentro. Na mesma data, serão realizadas vistorias na 26ª Ciretran, na cidade de Picuí, onde também serão vistoriados os veículos dos municípios de Frei Martinho, Baraúnas e Pedra Lavrada.
No domingo (1º de dezembro) as vistorias acontecem nas cidades de Cuité e Esperança. Na 11ª Ciretran, na cidade de Cuité, serão fiscalizados os veículos cadastrados naquele município, além dos que realizam o transporte escolar nas cidades de Damião e Nova Floresta. Já na sede da 20ª Ciretran, em Esperança, serão vistoriados os veículos daquele município, além dos de Areial e Montadas.
As vistorias no transporte escolar são resultado de um termo cooperação técnica assinado entre o Detran e o Ministério Público da Paraíba, no dia 26 de fevereiro deste ano, visando garantir a segurança de mais de 142 mil estudantes paraibanos que utilizam o transporte escolar.
A intenção das vistorias é verificar o cumprimento da portaria número 103, do superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, publicada no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro deste ano. Baseada nas resoluções do Conselho Nacional de trânsito, a portaria disciplina o setor de transporte escolar na Paraíba. O documento determina que os condutores tenham idade mínima de 21 anos, possuam a Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D”, tenham cursos de especialização e não tenham cometido infrações de trânsito graves ou gravíssimas, nos últimos 12 meses.
A portaria ainda estabelece que os veículos sejam registrados na categoria aluguel ou oficial, identificados como veículos escolares e inspecionados, semestralmente, para a verificação dos equipamentos obrigatórios.
O Ministério Público acompanha as vistorias por meio do promotor de Justiça responsável ou através da designação de um servidor da Promotoria de cada local onde ocorre a fiscalização.
Na primeira fase das fiscalizações, foram vistoriados veículos de 60 municípios e nesta segunda etapa já foram fiscalizados veículos que realizam o transporte escolar em 43 municípios. O novo cronograma de vistorias foi encaminhado pela Divisão de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação do Ministério Público.
FONTE: Secom-PB
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