PARAÍBA

Prefeito de Santa Rita exonera todos os secretários e servidores comissionados

Segundo a publicação, a decisão atende às recomendações do Ministério Público

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Reginaldo Pereira, prefeito de Santa Rita

O prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira, demitiu todos os auxiliares e servidores comissionados da gestão. A decisão foi publica no último dia 1º de novembro no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura de Santa Rita, cidade da região metropolitana de João Pessoa. De acordo com o procurador do Município, os secretários permanecem nos cargos interinamente. O gestor deve anunciar novos os secretários e auxiliares nos próximos dias.
De acordo com o decreto, o prefeito “exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão e de assessor especial e rescinde todos os contratos administrativos, por excepcional interesse público, sem autorização legal e dá outras providências”.
Segundo a publicação, a decisão atende às recomendações do Ministério Público, que acatou denúncia responsabilizando Reginaldo Pereira pela nomeação irregular de 207 servidores.
Todos os contratos administrativos de prestações de serviços foram reincididos, exceto os contratos para atender os Programas Sociais.
O prefeito determinou ainda que as nomeações de aprovados em concurso público só serão efetivadas quando acompanhadas de estudos de impacto econômico-financeiro na folha de pagamento de servidores.