Grupo de parlamentares entrega a Janot pedido para afastar Cunha
Um grupo de sete parlamentares do PSOL, PT, PSB e PDT entregou nesta quinta-feira (3) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, um pedido para que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seja afastado do cargo caso a denúncia contra ele seja aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Alvo de investigação da Operação Lava Jato, Cunha foi denunciado em agosto por Janot ao Supremo por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. Se a corte aceitar a denúncia, Cunha passa a ser réu em uma ação penal.
O pedido foi entregue ao procurador-geral foi pelos deputados Chico Alencar (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Alessandro Molon (PT-RJ) e Glauber Braga (PSB-RJ) e os senadores Lasier Martins (PDT-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
No documento, os parlamentares argumentam que o afastamento do peemedebista do cargo de presidente da Câmara é necessário para “evitar o cometimento de novos crimes e a obstrução do processo de responsabilização criminal”.
Eles relatam na representação que Cunha teria pressionado, mediante a apresentação de requerimentos na Câmara dos Deputados por intermédio de uma aliada, a ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), executivos de empresas envolvidas no esquema de corrupção que para retomarem pagamentos de propina a ele.
Os parlamentares acusam Cunha de confundir o público com o privado ao usar a função de presidente para solicitar a intervenção da Advocacia Geral da União para anular provas contra ele obtidas pela procuradoria em diligência na Câmara, realizada em maio, para coletar dados do sistema de informática que comprovassem a autoria dos requerimentos.
O grupo de deputados e senadores alega que Cunha teria praticado crime de concussão ao obter vantagem indevida em razão da função, além do crime de falsidade ideológica. “A elaboração de requerimento legislativo para que um terceiro apresentasse, sonegando a real autoria, para ocultar a identificação do cometimento de possível crime de corrupção passiva, também se amolda com perfeição ao tipo penal da falsidade ideológica.
Eles também baseiam o seu pedido de afastamento no fato de que Cunha é o terceiro na linha sucessória da Presidência da República e sustentam que, caso ele eventualmente assumia a função, o chefe do Executivo não pode permanecer no cargo em caso de recebimento de denúncia no Supremo.
“Admitir que seu titular ocupe o cargo mesmo contra ele pesando graves e fundadas acusações, chanceladas através do recebimento da denúncia, põe em risco, em última instância, a própria estabilidade das instituições”, diz um dos trechos da representação.
FONTE: G1
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