PPS entrará com ação no STF por afastamento de Cunha da presidência da Câmara
O PPS informou nesta sexta-feira que
pretende entrar com um mandado de segurança na próxima terça, no Supremo
Tribunal Federal (STF), pedindo o afastamento de Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados. O argumento do líder
do partido, deputado Rubens Bueno (PR), é de que o peemedebista vem se
utilizando das prerrogativas do cargo para postergar o andamento do
processo contra ele no Conselho de Ética.
"Desde o dia 10 de outubro estamos
pedindo que ele se afaste do cargo de forma espontânea, mas Cunha
insiste em permanecer. A situação se agravou ainda mais na última
quinta-feira, quando ficou claro que, junto a aliados, ele articulou
diversas manobras para impedir que o Conselho de Ética votasse o parecer
do relator do caso, deputado Fausto Pinato, pela admissibilidade do
processo. O afastamento é necessário para que episódios lamentáveis como
esse não voltem a ocorrer e o julgamento de Cunha ocorra normalmente",
argumenta o líder do PPS.
Essa é a terceira ação parlamentar
pedindo a saída de Cunha. Ontem, a deputada Eliziane Gama (Rede-MA)
avisou que vai protocolar uma representação na Procuradoria-Geral da
República (PGR) com o mesmo objetivo. Há quase um mês, o vice-líder do
governo e adversário de Cunha, Silvio Costa (PSC-PE), também recorreu à
PGR para forçar a saída do peemedebista. Na ocasião, Costa apontou o uso
indevido da função para retardar o pedido de investigação do PSOL e da
Rede Sustentabilidade.
A ação que será protocolada na
terça-feira pedirá o afastamento de Cunha da presidência durante o
período em que estiver em curso o processo no Conselho de Ética. O
mandado de segurança tentará reunir evidências de que há interferência
do peemedebista no processo.
"É necessário que Cunha deixe de
possuir os poderes atinentes à Presidência da Câmara, ainda que
temporariamente, visto que já se utilizou fartamente deles, a fim de que
cessem as indevidas intervenções e o processo possa chegar ao seu
final", finaliza o deputado.
Na quinta-feira, Cunha iniciou a ordem
do dia no plenário da Câmara mais cedo do que o usual, levando à
interrupção das atividades das comissões, e anunciou que pretendia levar
as votações até as 18h, mais tarde do que geralmente costuma acontecer.
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA),
cogitava retomar a sessão do colegiado após o fim da sessão no plenário
antes de a Mesa Diretora da Casa decidir anular a reunião do Conselho,
alegando burla ao regimento. A atitude gerou um protesto por parte de
partidos da oposição, que abandonaram o plenário. Diante da pressão,
Cunha, que nega ter feito manobras, acabou voltando atrás da decisão de
cancelar a sessão, mas conseguiu protelar a leitura do parecer sobre seu
caso. Cunha é suspeito de mentir à CPI da Petrobras quando disse não
ter contas no exterior.
FONTE: Zero Hora
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