Comissão vai intermediar negociações de reintegração de posse em áreas rurais da Paraíba
Representantes do Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra (MST) foram recebidos, no final da manhã desta
terça-feira (22), na sede da Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Humano (Sedh), por secretários de Estado, Polícia e técnicos do Incra.
Na ocasião, ficou acordado que será criada uma comissão composta por
representantes das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Humano,
Segurança Pública, Agricultura, Corregedoria Geral da Polícia, Incra e
MST.
“O objetivo desta reunião e desta comissão é fazer
com o que o Sistema Judiciário, Governo e Movimento Sem Terra possam
conversar sobre estes assentamentos, sobre estas ocupações. O que todos
nós queremos é que as pessoas possam produzir e ter condições de viver
dignamente. Isso vai ser feito dentro da lei, das regras, mas com muito
diálogo e muita discussão. Então a reunião foi com esse objetivo, da
gente intermediar esta interlocução”, explicou a secretária do
Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos.
Ela informou ainda que, “toda vez que tiver uma
ordem de reintegração de posse, a Comissão estará lá discutindo para
fazer com que o diálogo prevaleça, até porque tem uma questão social
muito grande por trás disso tudo, porque em um processo de integração
tem criança e idoso”.
Pauta de reivindicações – Os trabalhadores rurais apresentaram uma pauta com oito pontos de reivindicação , entre eles um pedido para que a Polícia investigue a ação de policiais que, segundo relataram, teriam usado armas do Estado, possivelmente, durante horário de folga.
“A Polícia Militar já está com o procedimento
aberto para apurar as denúncias em relação a um episódio que aconteceu
em Pilar, inclusive, foi objeto de TCO em Delegacia e está sendo feita
uma sindicância. E com relação ao episódio em Livramento, sobre possível
desvio de conduta, estamos abrindo sindicância através da
Corregedoria”, disse o comandante da PM, coronel Euller Chaves.
A pauta pedia ainda que a Paraíba proíba a atuação
da Polícia de Pernambuco na divisa entre os dois estados. No entanto,
ficou acordado que o próprio MST fará um relatório informando sobre toda
a produção feita no assentamento e encaminhará à Polícia de Pernambuco,
com o objetivo de evitar que outros episódios entre MST e Polícia de
Pernambuco aconteçam.
As áreas que estão com processo de reintegração de
posse, de acordo com a pauta do MST, são as seguintes: Ouro Verde
(Caaporã), Mangueiral (Soledade/Olivedos), Paraíso (Pilar), Retirada
(Caaporã), Vanderlei Caixe (Pedras de Fogo) e Salgadinho (Mogeiro).
FONTE: Secom PB
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