Estado decreta situação de emergência em 170 cidades afetadas pela seca
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acordo com a publicação, as chuvas recentes não foram suficientes para
resolver os problemas causados pela estiagem prolongada em municípios
como Boqueirão, Cabaceiras, Catolé do Rocha, Monteiro e Patos, por
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| Chuvas não são suficientes |
De acordo com a publicação, as chuvas recentes não foram suficientes para resolver os problemas causados pela estiagem prolongada em municípios como Boqueirão, Cabaceiras, Catolé do Rocha, Monteiro e Patos, por exemplo.
A situação de emergência prevalece por 180 dias e permite ao Estado “abrir Crédito Extraordinário para fazer face à situação existente; convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no Estado” e torna desnecessário o uso de “licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei”.
FONTE: PORTAL CORREIO
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