Governo e MPPB assinam termo para combater criminalidade
Na ocasião, o governador anunciou a redução de 9,4% no números de homicídios na Paraíba relativos ao mês de janeiro
O governador Ricardo Coutinho (PSB) e o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, assinaram, nesta terça-feira (5), o Termo de Cooperação Técnica, que visa intensificar o combate a criminalidade no Estado. A solenidade aconteceu nesta manhã Sede do Ministério Público, em João Pessoa.
Na ocasião, o governador anunciou a redução de 9,4% nos números dos homicídios na Paraíba, relativos ao mês de janeiro. “Em 2012 tivermos redução de 8,2% em janeiro e este ano já colocamos 9,4%, comparado com o ano passado, o que é algo importante. Espero que esse esforço das polícias, do Corpo de Bombeiros, enfim todo esse esforço acumulado possa, efetivamente, trazer de volta cada vez mais tranquilidade e uma cultura de paz à Paraíba”, disse.
O termo assinado pelo Governo e o MPPB é inédito no país e prevê o trabalho de um promotor de justiça para cada uma das vinte Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp), criadas pelo Governo do Estado, atuando junto aos gestores da Polícia Civil e Militar.
Com assinatura do acordo, o MPPB designou 20 promotores para atuarem junto a cada Área Integrada de Segurança Pública (Aisp), conforme estabelecido no Decreto Governamental que regulamenta o art.3º da Lei Complementar nº 111, de 18 de dezembro de 2012.
Com a finalidade de integrar o MPPB ao Comitê de Monitoramento de Gestores de Segurança e Defesa Social do Estado, o termo irá permitir a ação dos promotores junto às Aisp, da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds), distribuídas em três Regiões Integradas de Segurança Pública (Reisp).
Na solenidade, Oswaldo Trigueiro destacou que o Ministério Público está assumindo um compromisso com o Estado e deseja que futuramente sejam firmadas novas parceiras com o Governo em benefício da sociedade.
Promotores convocados
1ª Aisp: Alexandre Varandas Paiva;
2ª Aisp: Romualdo Tadeu de Araújo Dias;
3ª Aisp: Cassiana Mendes de Sá;
4ª Aisp: Onéssimo César Cruz;
5ª Aisp: Juliana Lima Salmito;
6ª Aisp: Abraão Falcão de Carvalho;
7ª Aisp: Aldenor de Medeiros Batista;
8ª Aisp: Osvaldo Lopes Barbosa;
9ª Aisp: Márcio Teixeira de Albuquerque;
10ª Aisp: Newton da Silva Chagas;
11ª Aisp: Eduardo de Freitas Torres;
12ª Aisp: Severino Coelho Viana;
13ª Aisp: Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra Viegas;
15ª Aisp: Diogo pedrosa Galvão;
16ª Aisp: Geovana Patrício de Queiroz;
17ª Aisp: Ítalo Márcio de Oliveira;
18ª Aisp: Leonardo Fernandes Furtado;
19ª Aisp: Túlio César Fernandes Neves;
20ª Aisp: Rogério Rodrigues de Oliveira.
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