Conta de luz fica até 7,84% mais cara
Pela Energisa Paraíba, aumento é de 7,54% ao consumidor residencial e 7,74% na região da Borborema
Para consumidores residenciais, a tarifa ficará 7,56% mais alta. Para as indústrias e grandes consumidores de alta tensão, o reajuste será de 7,84%. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o aumento na terça-feira da semana passada, por meio de uma revisão tarifária para a distribuidora Energisa Borborema, que atende mais de 150 mil consumidores em seis municípios paraibanos. O efeito médio que será aplicado aos consumidores será de 7,74%.
A revisão acontece a cada quatro anos e, segundo a Energisa, tem como objetivo preservar o equilíbrio financeiro da concessão. A Energisa Paraíba, que atende 1,2 milhão de consumidores no Estado, também tem um reajuste previsto para o dia 22 de agosto, mas o índice ainda não foi divulgado.
A revisão periódica da Energisa foi anunciada pela Aneel cinco dias após o início da vigência das novas tarifas estabelecidas pelo Governo Federal, que resultou em uma redução de 20% para a indústria e de 18% para os consumidores residenciais.
A tarifa de energia também foi alvo de alterações realizadas pelo Governo Estadual, que alterou os percentuais de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com a Lei 9.933, onerando algumas faixas de consumidores no Estado. Para as residências que consomem acima de 50 kWh/mês até 100 kWh/mês, alíquota subiu de 17% para 25%.
Os consumidores que estão na faixa entre 101 kWh/mês e 300 kWh/mês o percentual será de 27% do tributo, sendo que dois pontos percentuais dessa faixa são destinados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza da Paraíba (Funcep-PB). Já as unidades residenciais com consumo acima de 300 quillowatts/hora permanecem com alíquota de 27%. A nova faixa de isenção do ICMS é até 50 kWh/mês - antes era até 31 quilowatts.
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