UFPB

Relatório de auditoria indica prejuízos de R$ 2 milhões na ex-gestão da UFPB

Ex-reitor Rômulo Polari evita comentar sobre o assunto e só fala depois que souber de todo o conteúdo do relatório.

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Cartaxo defende Polari

A reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Margareth Diniz, revelou na manhã desta quinta-feira (28) o conteúdo do relatório que reúne informações sobre irregularidades na gestão anterior da instituição. O documento foi entregue durante a reunião do Conselho Universitário (Consuni).

De acordo com o relatório, foram identificadas contratações ilegais, compras de alimentos, combustíveis e outros produtos sem licitação, gastos excessivos com diárias, além de desvios que somam cerca de R$ 2 milhões e 33 laboratórios que nunca saíram do papel.

A reitora disse que não lhe cabe falar nomes de pessoas envolvidas e adianta que os apontados como responsáveis só poderão ser revelados por órgãos como Controladoria Geral da União e Polícia Federal, depois de concluídas as devidas apurações.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o ex-reitor e atual secretário de planejamento de João Pessoa, Rômulo Polari, disse que não vai se pronunciar sobre o relatório entregue ao Consuni até que tome conhecimento do conteúdo desse documento.

O prefeito Luciano Cartaxo disse que confia muito no trabalho do professor Rômulo Polari e tem certeza que o secretário fará sua defesa sem nenhum problema.

Relatório

Entre as irregularidades apontadas no documento, não houve prestação de contas de 59 convênios com prazos de vigência encerrados, o que corresponde a 86,76% de um total de 68 contratos.

Uma multa aplicada em 2008 pelo Ibama não foi quitada dentro do prazo determinado e dobrou de valor, o que motivou a inclusão da UFPB no Cadin (Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal).

O relatório mostra ainda devoluções superiores a R$ 500 mil referentes a recursos de convênios cujas prestações de contas não foram aceitas pela Fundação Nacional de Saúde e FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Também foram identificados mais de 260 processos de estágio probatório sem andamento, ou seja, quase 300 concursados não tiveram o procedimento de efetivação devidamente concluído.

A inadimplência atinge ainda os setores de pós-graduação e pesquisa, que colaboraram com a inclusão da Instituição no CADIN e SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).

De acordo com as informações da FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), há pelo menos 40 convênios em aberto, o que poderá ocasionar uma perda de R$ 22 milhões de reais vindos da financiadora.

BRASIL

Câmara acaba com 14º e 15º salários de parlamentares após bate-boca no plenário

            

A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (27) a extinção do 14º e 15º salários dos senadores e deputados. Todo os anos, os congressistas ganham dois salários extras no valor de R$ 26.723,13, valores que tempos atrás eram isentos até da cobrança de imposto de renda. Porém, vai continuar existindo uma ajuda de custo aos parlamentares no início e no final de cada mandato para auxiliá-los em suas mudanças dos estados para Brasília.

O projeto foi aprovado no Senado em maio do ano passado. Hoje os deputados mantiveram o texto para evitar que o benefício permanecesse sendo pago. O relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), Afonso Florence (PT-BA), e outros parlamentares pensaram em implantar uma ajuda de mudança proporcional à distância do estado para Brasília, mas acabaram descartando a ideia para não atrasar a aprovação.
Com a mudança, o contribuinte vai economizar cerca de R$ 97 milhões a cada quatro anos com os benefícios pagos aos 594 deputados e senadores. A ajuda de custo mantida significará uma despesa de aproximadamente R$ 30 milhões a cada mandato de quatro anos.
A matéria só foi aprovada após pressão da sociedade. A Câmara passou 2011 resistindo abrir mão do benefício, criado em 2006. O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), disse que a decisão seria “serena”, mas não de responsabilidade dele. “O mérito, a favor ou contra, não é do presidente, mas de toda essa Casa”, avisou, antes de colocar o projeto em votação.
Rubens Bueno (PPS-PR) disse que a decisão de extinguir os salários extras era uma “reverência à sociedade”. “Qual trabalhador neste país recebe 14º e 15º?”, perguntou.

14º e 15º salários
Custo ao ano: R$ 31,7 milhões
Custo por mandato: R$ 127 milhões
Ajuda de custo mantida: R$ 30 milhões
Economia total: R$ 97 milhões

O deputado Reguffe (PDT-DF) fez questão de dizer em plenário que nunca recebeu 14º e 15º salários desde que assumiu o mandato. O anúncio nos microfones irritou Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) e Sílvio Costa (PTB-PE). No lado esquerdo do plenário, Escórcio gritava contra Reguffe: “Por que não quis! Por que não quis! Não precisa”. Sílvio Costa, que defendeu a votação simbólica para evitar a exposição dos colegas “midiáticos”, foi ao microfone: “Vossa Excelência não vai virar a estrela daqui”.Por que não quis!
Para encerrar discursos e debates, Alves pediu celeridade e o fim dos debates em plenário. “Isso era para ser rápido. Ninguém está aqui para fazer caça às bruxas”, afirmou o presidente. O presidente da Câmara foi aplaudido pelos deputados. Mesmo assim, os debates continuaram. Anthony Garotinho (PR-RJ) falou em “imoralidade” com o dinheiro público. Não foi aplaudido por ninguém no plenário.

Congresso em Foco

RELIGIÃO

Bento XVI se despede de cardeais em seu último dia na liderança da Igreja Católica

            

Em seu último dia como chefe da Igreja Católica, após quase oito anos no cargo, o papa Bento XVI se despede nesta quinta-feira, 28, dos cardeais no Vaticano. Na cerimônia, iniciada às 7h do horário de Brasília na sala Clementina, ele recebe o cumprimento e as palavras de cada um dos membros da igreja, alguns dos quais fortes candidatos a sucedê-lo.
Às 16h30 (12h30 de Brasília), Bento XVI deixará o Vaticano e voará em um helicóptero para a casa de verão da Santa Sé, em Castelgandolfo, a 30 km de Roma, numa viagem de cerca de 15 minutos. Lá, aparecerá na janela para saudar a população local, no que deve ser sua última aparição em público. "Vou me esconder do mundo", prometeu o papa dias após ter anunciado que renunciaria. Às 20h (16h em Brasília) termina oficialmente seu pontificado, após 7 anos, 10 meses e 9 dias.
O sinal que anunciará que o alemão já não é mais papa será dado quando a Guarda Suíça, que o acompanha, deixar Castelgandolfo. No momento em que Bento XVI deixar o papado, o anel do pescador, usado por ele na mão direita, será destruído, como ocorre quando um pontífice morre.
Praça São Pedro. Nessa quarta-feira, o papa se despediu dos fiéis na Praça São Pedro, no Vaticano, onde tradicionalmente são concedidas as bênçãos aos peregrinos aos domingos. Cerca de 150 mil pessoas de diversas partes do mundo compareceram ao local e saudaram o pontífice, que discursou em diversos idiomas - incluindo o português. "Foi um trecho do caminho da Igreja em que houve momentos de alegria e de luz, mas também momentos difíceis", afirmou na sua última aparição como papa na sede da Igreja Católica.

JOÃO PESSOA PB

'Duas Torres' terá obra lançada no próximo sábado

A grandiosidade da obra revela aspectos inovadores também quando se trata do meio ambiental

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DCT (Due Corporate Towers)

O projeto de construção de duas torres de 30 andares cada às margens da BR-230 - DCT (Due Corporate Towers) - está colocando João Pessoa na vanguarda do segmento da construção civil e, principalmente, no mercado corporativo nacional. Há projetos similares apenas em Salvador e Recife, no Nordeste.
A grandiosidade da obra revela aspectos inovadores também quando se trata do meio ambiental. “A área será ocupada para atividade mais adequada, onde havia risco de invasão e uso para depósito de lixo”, afirmou o executivo José Bezerra dos Santos, diretor da Geoped Consultoria Geoambiental Ltda, responsável pelo processo de avaliação ambiental.
José Bezerra disse que o processo de avaliação levou cerca de quatro meses, quando foi feita uma avaliação estratégica do meio ambiente, no sentido de saber se poderia haver qualquer tipo de restrição. Praticamente toda a área é coberta por vegetação ruderal (com espécies de capim de burro, carrapicho, carrapateira, entre outros), não havendo outra espécie de vegetação que pudesse comprometer a execução do projeto. “Está dentro dos padrões normais, com estudos mais aprofundados. A obra recebeu autorização de licenciamento por parte da Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente).
Ainda durante o processo de avaliação de impacto ao meio ambiente, José Bezerra disse que houve a autorização de limpeza de área, demarcado de uso do local, etiquetado para atender o primeiro nível do projeto. Seguiram então procedimentos de drenagem, estruturação da área até o início do envolvimento do setor de engenharia civil e de arquitetura, que trabalha acoplado ao pessoal do meio ambiente, segundo o executivo, “para que não haja um descompasso de uso e ocupação da área”.
No aspecto urbano, José Bezerra afirmou que o projeto do DCT, além de já ter todas as licenças ambientais, também atende e está compatível com as diretrizes do Plano Diretor de João Pessoa. O empreendimento atende à finalidade do uso do terreno para uso de empreendimentos, conforme recomenda o Plano Diretor.
O DCT, que será lançado no próximo sábado, dia 02 de março, pela Planc, será erguido em uma área de cerca de 10 mil metros quadrados e passará a ser o ícone da construção civil voltada para edifícios exclusivamente para o setor corporativo, atendendo à tendência de mercado, que aposta na prestação de serviços exclusivos, de fácil acesso, conforto e segurança.

POLÍTICA

Cássio diz que chegada de Santiago à base aliada pode enfraquecer aliança com RC

O senador afirmou que espera as condições que serão oferecidas pelo socialista ao PSDB para manutenção do apoio

O tom do discurso do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) sobre a aliança com o governador Ricardo Coutinho (PSB) mudou depois de encontro com o socialista que aconteceu nessa terça-feira (26), em Brasília. O tucano deixou claro que está aberto ao discutir à manutenção da união, mas que é necessário tratar dos espaços que serão oferecidos ao seu partido.
Sobre a possibilidade do ex-senador Wilson Santiago (PMDB) se filiar ao PSB, Cássio destacou que adesões a base a aliada “sempre são bem-vindas, mas desde que não desaloje companheiros de primeira hora”. Em entrevista ao programa Correio Debate (98FM), nesta quarta-feira (27), ele enfatizou que foi manifestada a Ricardo Coutinho a disposição para tratar sobre o apoio do partido, desde que haja diálogo sobre espaços na chapa majoritária.

“Vejo um zum zum zum de que Wilson Santiago deve ir para o PSB e é preciso saber se Wilson vem já para ocupar um lugar de destaque como candidato a senador”, questionou o senador que acrescentou que os partidos aliados possuem políticos de destaques como o senador Cícero Lucena (PSDB), o deputado federal Rui Carneiro (PSDB) e o vice-governador Rômulo Gouveia (PSD). O tucano chegou a lembrar que Cícero Lucena já anunciou que é candidato a reeleição.

Taxativo, Cássio Cunha Lima afirmou que “cabe a Ricardo Coutinho demonstrar se pretende manter a aliança. Sobre a possibilidade de disputar novamente o Governo do Estado, ele se limitou a dizer que não deve antecipar projeções. “Cada coisa deve a seu tempo, cada coisa a sua hora. Não é bom para Paraíba antecipar a eleição de 2014”.

RELIGIÃO

Dom Aldo diz que padre deveria ser livre para escolher entre casar ou manter o celibato

Ele declarou que o novo papa a ser escolhido mês que vem deve se abrir para o tema, caso contrário continuará enfrentando problemas relacionados à casos de pedofilia, muito embora ele acredite que esse tipo de comportamento não é daqueles que têm o dom do celibato

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O arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagoto, disse em entrevista ao programa Correio Debate da Rádio 98 FM (Rede Correio Sat) na tarde desta quarta-feira (27) que o padre deveria ser livre para escolher entre casar ou manter o celibato.

Na opinião de Dom Aldo, o celibato é um a lei disciplinante, mas antes de tudo deve ser um dom. "Voce deveria ficar livre para escolher", disse mas não se declarou contra o celibato.
O arcebispo declarou, no entanto, que o fim da obrigatoriedade do voto de castidade já é uma condição defendida por muitos dentro da igreja.
Ele acredita que o novo papa a ser escolhido mês que vem deve se abrir para o tema, caso contrário continuará enfrentando problemas relacionados a casos de pedofilia.
O religioso acredita ainda que esse tipo de comportamento não é daqueles que têm o dom do celibato. "O celibato é uma questão de amor, educação e um dom que deve ser cultivado por aqueles que o tem", explicou.
Ele acredita que o novo papa irá abrir diálogo na perspectiva de se chegar a um consenso sobre o tema do celibato.

EDUCAÇÃO

Governo abre inscrições para bolsas de estágio nos Estados Unidos

A bolsa inclui mensalidade no valor de US$ 2.100, além de auxílio-instalação, auxílio-deslocamento e pagamento de eventuais taxas para acesso às instalações.

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Serão concedidas cinco bolsas de estudo

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) abriu seleção de candidatos para o programa de bolsa de estágio pós-doutoral nas ciências humanas, ciências sociais, letras e artes nos EUA. As inscrições vão até 30 de abril.

Serão concedidas até cinco bolsas de estudos. A duração da bolsa é de seis a nove meses, com início entre agosto e dezembro de 2013. Entre os requisitos, é exigido que o candidato tenha obtido o diploma de doutorado após 2005.

A bolsa inclui mensalidade no valor de US$ 2.100, além de auxílio-instalação, auxílio-deslocamento e pagamento de eventuais taxas para acesso às instalações. Além disso, o governo norte-americano oferece auxílio para despesas relativas à moradia, à alimentação e ao transporte local, auxílio para aquisição de livros e computador e auxílio para participação em eventos acadêmico-científicos.

A iniciativa é fruto de mais uma parceria da Capes com a Comissão para intercâmbio educacional entre os Estados Unidos e o Brasil, Fulbright.

Clique aqui para acessar o edital.

GOVERNO X ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Governo enfrenta altos e baixos na Assembleia Legislativa

Logo no início do Governo, as bancadas de situação e de oposição eram bem equilibradas: 18 deputados para cada lado

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Assembleia Legislativa da Paraíba

Desde que assumiu a chefia do Poder Executivo, o governador Ricardo Coutinho (PSB) tem enfrentado altos e baixos (baixas) em relação à sua bancada de sustentação na Assembleia Legislativa da Paraíba. Logo no início do Governo, as bancadas de situação e de oposição eram bem equilibradas: 18 deputados para cada lado. A Assembleia tem 36 deputados.  

Os governistas do primeiro ano eram os seguintes:  Adriano Galdino, Antônio Mineral, Assis Quintans (no lugar de Manoel Ludgério, que assumiu uma secretaria), Branco Mendes, Domiciano Cabral, Edmilson Soares, Eva Gouveia, Genival Matias, Gilma Germano, Hervázio Bezerra (na vaga de Lindolfo Pires, que ocupou uma secretaria), Janduhy Carneiro, João Henrique, João Gonçalves, José Aldemir, Lea Toscano, Ricardo Marcelo, Tião Gomes e Toinho do Sopão.  Depois, Lindolfo retornou e Adriano Galdino assumiu uma secretaria.

A bancada oposicionista tinha os seguintes deputados: André Gadelha, Aníbal Marcolino, Anísio Maia, Arnaldo Monteiro, Caio Roberto, Daniella Ribeiro, Doda de Tião, Francisca Motta, Frei Anastácio, Gervásio Maia, Guilherme Almeida, Luciano Cartaxo, Márcio Roberto, Olenka Maranhão, Raniery Paulino, Trócolli Júnior, Vituriano de Abreu e Wilson Braga. 

No vai e vem, o governo chegou a atrair alguns deputados da oposição e formou maioria na Assembleia. Passaram a dar apoio ao governo os então oposicionistas Doda de Tião, Trócolli Júnior, Márcio Roberto e Wilson Braga. A bancada governista ficou com 22 deputados. Depois, Trócolli e Márcio Roberto voltaram para a oposição. A bancada governista ficou com 20. E perdeu Janduhy Carneiro, encolhendo para 19. 

No ano passado, o presidente da Assembleia, Ricardo Marcelo, criou o PEN, partido que reúne, além dele, que é o presidente estadual, os deputados Branco Mendes, Edmilson Soares, Janduhy Carneiro, José Aldemir, Toinho do Sopão, João Gonçalves, Aníbal Marcolino e Wilson Braga. O PEN passou a reunir de adversários ferrenhos do governador, como Aníbal Marcolino, a aliados de primeira hora como Edmilson Soares, Branco Mendes e José Aldemir, por exemplo. 

Só que o PEN resolveu adotar postura de independência, com ares de oposição. E o governo perdeu a maioria. Dos nove parlamentares do PEN, somente João Gonçalves exerce postura declaradamente governista. De 19, o governo passou a ter uma bancada de 14 deputados e tenta se recuperar e voltar a ter maioria. 

Da oposição, ganhou Iraê Lucena e Jutay Menezes, que herdaram as vagas de Francisca Motta e Luciano Cartaxo, prefeitos de Patos e João Pessoa. Agora, são 16 governistas. O líder do Governo, Hervázio Bezerra, garante que, até sexta-feira, será anunciado o nome do 17º governista da bancada. Para ter 16, ele conta com dois do PEN: José Aldemir e Branco Mendes, que ainda não declararam o retorno publicamente. 

A realidade de hoje, em termos de bancada, incluindo José Aldemir e Branco, é a seguinte: Antônio Mineral, Assis Quintans, Domiciano Cabral, Eva Gouveia, Genival Matias, Gilma Germano, Hervázio Bezerra, João Henrique, Lea Toscano, Lindolfo Pires, Tião Gomes, Jutay Menezes, Iraê Lucena, João Gonçalves. O resto, de um total de 36 deputados, permanece na oposição.

POLÍTICA

Santiago encontra Lula e está com 'pé fora' do ninho peemedebista

O ex-senador vem se queixando de que seu projeto político vem passando por um processo de minimização nas instâncias de comando do PMDB paraibano.

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Encontrou ocorreu nesta segunda-feira

O ex-senador Wilson Santiago, com um pé praticamente fora das hostes peemedebistas da Paraíba, esteve conversando com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta tarde de segunda-feira (25), em São Paulo, tratando de ingressar em outra sigla partidária que integre a base aliada do governo da presidente Dilma Rousseff (PT), no Congresso Nacional.

O encontro com o ex-presidente da República foi agendado pelo próprio Lula, por telefonema que fez para Wilson Santiago, ao final da tarde de ontem (24), e contou com a presença do deputado federal Wilson Filho (PMDB), que seguirá o pai aonde quer que ele queira ir, em termos político-partidários.

O ex-senador vem se queixando, de há muito, de que seu projeto político vem passando por um processo de minimização nas instâncias de comando do PMDB paraibano, e tem externado isso, publicamente, sem utilizar-se de meias-palavras que possam encobrir as dificuldades de convivência entre ele, o filho-deputado e o ex-governador José Maranhão, em especial.

Com um histórico de lutas e conquistas que se estende por 21 anos, dentro do PMDB paraibano, Wilson Santiago diz lamentar ter que se desvincular dos quadros da legenda, não apenas por pelo bom-relacionamento que mantém com determinados líderes da Paraíba, como também com expressivas figuras da representação nacional do partido, a exemplo do senador José Sarney e do vice-presidente da República, Michel Temer.

Nos entendimentos que hoje manteve com o ex-presidente Lula, o ex-senador paraibano falou do assédio com que tem sido distinguido, nos últimos dias e na Paraíba, por parte de chefes partidários interessados em sua filiação, chegando mesmo a citar os casos de representantes exponenciais do PSB, do PDT, do PTB e do PT da presidente Dilma – neste caso, o convite lhe foi feito pelo próprio Lula, com quem Santiago se relaciona, amistosamente, desde o ano de 2003.

Segundo a Assessoria do ex-senador, o encontro de hoje serviu, principalmente,  para maturar a idéia de Santiago em construir um outro futuro político e partidário, no estado, a que acorrerão, por certo, todas as bases eleitorais que lhe dão sustentação Paraíba adentro.

PREFEITURA DE JOÃO PESSOA

OBRAS DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA ESTÃO PARADAS

Moradores do bairro de Mangabeira esperam há quase quatro(4) anos pela conclusão de um restaurante popular que atenderia mil pessoas diariamente. A obra, iniciada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) em maio de 2009, foi orçada em R$ 597.847,36 com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e está atualmente abandonada. A população local denuncia o uso da área por usuários de drogas e como depósito de lixo.

A primeira etapa do restaurante – referente às fundações do prédio – chegou a ser concluída pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) em setembro de 2009, durante a segunda gestão de Ricardo Coutinho à frente da PMJP, mas não teve prosseguimento. A área total é de 741,64 metros quadrados e fica localizada na rua Francisco Pereira de Souza, em Mangabeira I, vizinho à Escola Estadual Pedro Lins e a uma unidade do Programa de Saúde da Família (PSF) que está prestes a ser inaugurada.

De acordo com o projeto inicial, o restaurante teria capacidade para 144 lugares, o que corresponde a uma média de mil pessoas servidas por dia. O equipamento também contaria com cozinha industrial, área de higienização de utensílios e bandejas, câmaras frias para conservação de alimentos, além de almoxarifado, administração, depósito, duas baterias de banheiros, sala de capacitação, central de gás, área para carga e descarga, jardins e amplo estacionamento.

O cenário atual é completamente diferente. A placa com os dados da obra prevista para ser finalizada em 180 dias ainda está lá, mas por trás está apenas a estrutura em sua fase inicial, vazia, com a vegetação crescendo desordenadamente e acúmulo de lixo ao redor. À noite, a falta de iluminação na área inibe os moradores da vizinhança que não se sentem seguros para sair de casa.

A professora de informatica Thamyres Oliveira se queixa da presença de usuários de drogas no local abandonado e relata que já houve assassinatos nas proximidades. “Esse prédio é um perigo para a nossa comunidade, é constantemente usado por garotos e garotas de programa e também como boca de fumo.

No final de semana, quando acordo cedo para ir à missa com minha família, fico com medo de passar pela frente e ser abordado”.

Marcos revela que alguns moradores solicitaram a resolução da questão à prefeitura. “A única providência foi a recolocação de tapumes cercando o prédio, o que não adianta, pois os drogados arrancam e entram novamente”. O morador pede uma ação imediata no prédio. “Isso é dinheiro público sendo desperdiçado descaradamente, a obra deve ser retomada logo ou então que ocupem o local para outra finalidade, só não pode ficar como está”, reclama o funcionário público.

Além dos transtornos causados pelo abandono da área já construída, habitantes do bairro de Mangabeira alegam se sentirem lesados pelo descumprimento de uma promessa feita há mais de três anos. A dona de casa Ednalva Oliveira Alves lamenta que o equipamento público esteja inativo. “Esse restaurante popular está em uma região privilegiada no bairro e com certeza beneficiaria muito o pessoal que trabalha na avenida Josefa Taveira ou no mercado público. A promessa está na placa, seriam servidas mil refeições por dia. A realidade é bem diferente”, avalia a dona de casa que mora na rua há 27 anos.

Ednalva Oliveira revela que se surpreendeu quando viu a construção de um outro restaurante popular ser iniciada em Mangabeira, desta vez no cruzamento das ruas Xavier Oliveira com Severino Dantas, próximo à Penitenciária Feminina.

POLÍTICA

Hervázio vê distenção entre executivo e legislativo na PB e acredita na aprovação unânime de empréstimo

Já faz alguns dias que o líder do governo na Assembleia, o deputado Hervázio Bezerra (PSDB), fala sobre sua convicção de que o empréstimo da Cagepa será aprovado por unanimidade. Indagado pelo portal Paraibacombr sobre esta certeza, o deputado destacou uma série de fatores que o fazem crer no resultado positivo da votação da matéria.

Os primeiros fatores elencados por Hervázio foram as aprovações do empréstimo tanto pela Comissão de Justiça, quanto pela de Orçamento. Outro fator positivo seria o fato do presidente da Assembleia, Ricardo Marcelo (PEN), não ter recorrido a estas aprovações. “Ele poderia ter recorrido e não recorreu. A meu ver, isto é importante, pois distende muito a relação que estava pesada entre o governo e a ALPB, contribuindo de forma extremamente positiva

Por fim, um terceiro fator positivo e, também, um dos mais decisivos, segundo Hervázio, teria sido o apoio que o governo deu a bandeira da Caravana da Seca, idealizada por Ricardo Marcelo (PEN). “Foi a principal bandeira levantada pelo presidente, para cobrar posicionamento do governo, que ofereceu total apoio e solidariedade a esta causa, que uniu todos os deputados em prol de uma bandeira, independente da filiação partidária”, frisou Hervázio, que diz ser a votação do empréstimo da Cagepa uma causa tão importante quanto.

Para Hervázio, seria um contrasenso do parlamentares se unir contra a seca, mas não aprovar o empréstimo para a Companhia de Água e Esgoto do Estado da Paraíba. “Como é que eles vão negar?”, indagou Hervázio, que se diz que todos os seus colegas tem a noção exata da importância, necessidade e finalidade deste empréstimo.”Ainda na quarta deve ser realizada a votação em plenário”, lembrou

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

Governo recadastra 120.168 beneficiários do Programa Leite da Paraíba

Em João Pessoa, o recadastramento acontece nesta segunda com a troca de cartelas, e na terça-feira, para substituição e para troca de cartelas

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Recadastramento

O Governo do Estado, por meio da Fundação de Ação Comunitária (FAC), e sob a supervisão da Secretaria do Desenvolvimento Humano, está fazendo o recadastramento dos beneficiários do Programa Leite da Paraíba. A atualização do cadastro vai ser feita em todo o Estado e todos os 120.168 beneficiários deverão comparecer aos locais determinados para atualizar seus dados e efetuar a troca da cartela.
Em João Pessoa, o recadastramento acontece nesta segunda-feira (25) com a troca de cartelas, das 8h às 16h, e na terça-feira (26), das 8h às 12h para substituição e das 13h às 16h para troca de cartelas. Os beneficiários devem se dirigir ao Parque de Exposição de Animais ‘Henrique Vieira de Melo’ no Cristo Redentor.
Na quarta (27) e quinta-feira (28), as equipes do recadastramento estarão no Centro Social Urbano do Rangel São Geraldo. A troca de cartela será na quarta e substituição na quinta. Nos próximos dias, a FAC vai divulgar novo cronograma para usuários do programa em outras localidades da Capital.
O beneficiário deve comparecer ao local apresentando os documentos de RG, CPF, comprovante de residência, cartão de vacina, peso e altura das crianças. Em João Pessoa existem mais de 16 mil famílias beneficiadas através dos 59 pontos de distribuição.
O presidente da Fundação de Ação Comunitária (FAC), Lau Siqueira, informou que o recadastramento vai servir para excluir pessoas que estão fora do perfil e incluir novos beneficiários. Cada família pode inscrever uma criança até sete anos de idade. “Esse trabalho está sendo feito permanentemente para que a gente consiga atingir quem realmente precisa do programa”, declarou.
O recadastramento deve ser concluído em agosto, mas o monitoramento será permanente. De acordo com Lau Siqueira, o programa vai mudar; não vai ser mais por convênio e sim por termo de adesão. “O pagamento aos fornecedores vai ser feito diretamente por Brasília, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e será efetuado em até uma semana, o que torna mais atrativo para o pequeno produtor de leite”.
O diretor de Operações da FAC, Flávio Moreira, destacou que o recadastramento é necessário e cumpre o que solicitou o MDS. “Estamos fazendo visitas aos beneficiários para averiguar se as famílias realmente se enquadram nos critérios estabelecidos”.
Beneficiários – Maria das Graças dos Santos mora na comunidade Boa Esperança, no Cristo Redentor, e tem um filho de cinco anos cadastrado no programa. “Esse recadastramento é importante, por isso estou aqui para atualizar meus dados”. Dona Antonia Gomes Barbosa, 81 anos, também mora na comunidade Boa Esperança e recebeu a visita dos técnicos da FAC para atualizar seu cadastro. “Esse programa é uma boa ajuda pra gente todo dia”.
Leite da Paraíba – O programa promove a melhoria da qualidade de vida das famílias de baixa renda, através da distribuição do leite e pão para combater a fome e a desnutrição infantil. Em alguns municípios os inscritos também recebem fubá. Os beneficiários do programa são gestantes, mães que estão amamentando seus filhos, idosos e crianças de até sete anos de idade.
O programa é executado em parceria com as secretarias de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca; Turismo e Desenvolvimento Econômico; Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

NOTÍCIA BOA!!!

Servidores do Estado e PMJP recebem salários nos dias 27 e 28

A tabela de pagamento dos funcionários públicos da capital foi assinada nesta sexta-feira (22) pelo secretário de Administração, Roberto Wagner Mariz

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Salário

Os servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) recebem seus salários, referentes ao mês de fevereiro, na próxima quarta (27) e quinta-feira (28). A tabela de pagamento dos funcionários públicos da capital foi assinada nesta sexta-feira (22) pelo secretário de Administração, Roberto Wagner Mariz.
De acordo com o calendário, os servidores aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM) são os primeiros a receberem seus salários, na quarta-feira (27). No dia seguinte, recebem os servidores das demais secretarias e órgãos da administração municipal. O pagamento é realizado através das agências do Banco do Brasil.
O Governo do Estado também paga a folha de pessoal de fevereiro nos dois últimos dias do mês. Aposentados e pensionistas recebem na quarta-feira (27), já o servidores da ativa da administração direta e indireta recebem na quinta-feira (28). O Governo segue com o compromisso de pagar a folha sempre dentro do mês trabalhado.

A folha deste mês de fevereiro tem um diferencial com o ingresso de aproximadamente 5 mil concursados, entre professores e técnico administrativos, que tomaram posse no final de janeiro e já estão em exercício. O ingresso dos novos servidores representa um impacto de mais de R$ 4 milhões, por mês, na folha do Estado.

SAÚDE

MPPB realiza radiografia de controle de infecção hospitalar em todos hospitais de JP e da Paraíba

O promotor de consumidor do Ministério Público da Paraíba, Glauberto Bezerra, falou em entrevista ao programa Rede Verdade sobre a radiografia de controle de infecção hospitalar que será feita em todos os hospitais do município e do estado através do planejamento estratégico da coordenação do consumidor. A ação começou esta semana, após a primeira reunião dos órgãos envolvidos.  Estão juntos com o Ministério Público, a Secretaria de Saúde do Estado, o Conselho Regional de Medicina e a Comissão de Direito Sanitário da OAB .

Para Glauberto Bezerra, há uma grande violência nos caso dos pacientes que fazem uma cirurgia perfeita, totalmente correta, mas na qual o paciente tem infecção no pós operatório, indo a óbito ou ficando com sequelas irreversíveis. “Um caso desse causa o prejuízo da perda dos melhores anos de vida e afeta toda a família por falta cuidados no controle a infecção hospitalar”, argumentou Glauberto. Assim, o objetivo desta radiografia será o de exigir que todo hospital tenha uma comissão de controle hospitalar que proteja as vidas dos pacientes no pós operatório. “Queremos ver de perto para que funcione efetivamente, não ficando só no papel. Para que proteja os cidadãos das sequelas da infecção”, finalizou o promotor.

PREFEITURA DE JOÃO PESSOA

Após negociações, Luciano Cartaxo anuncia aumento de 10% para professores na segunda-feira

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anuncia na próxima segunda-feira e em horário ainda ser definido o aumento para os professores da rede municipal de Ensino. A garantia foi dada nesta sexta-feira pelo secretário de Educação do Município, Luis Júnior. Ele adiantou que o percentual deverá ficar em torno de 10% dentro do limite d Lei da Responsabilidade Fiscal.

Ele explicou que o próprio prefeito vinha conduzindo as negociações com o sindicato da categoria e logo em seguida delegou que o assunto fosse tratado direto com as Secretarias de Educação, Administração e o próprio gabinete do prefeito.

O secretário explicou que além dos 10%, os professores têm uma receita específica oriunda do Fundeb - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. “Considerando esses fatores nos estamos dialogando esse percentual que será fechado pelo prefeito Luciano Cartaxo”, afirmou.

Ela adiantou que as negociações com as demais categorias terão continuidade já que a data base é o mês março.

POLÍTICA

‘Prefiro um exército firme, a uma bancada flutuante’; diz governador sobre maioria na Assembleia

O governador do Estado, Ricardo Coutinho disse na manhã desta sexta-feira (22) que tem conversando com os deputados na busca do crescimento e do desenvolvimento da Paraíba.

Ricardo Coutinho reconheceu que houve ‘equívocos mútuos’, mas que está recompondo os laços sempre pensando no bem da Paraíba. Ele afirmou que o objetivo agora é criar uma bancada sólida e não uma base que viva e sobreviva de crises. “Prefiro um exército firme, a uma bancada flutuante, um exército frouxo, pois isso desorganiza aqueles que são corretos”, destacou.

De acordo com ele, uma bancada forte, firme, sólida e que luta é bom para governabilidade e para o crescimento do Estado. “Agora posso dizer que estou satisfeito, pois tenho uma bancada sólida que dá tranqüilamente para a gente caminhar em frente e a frente e se for para construir o futuro é preciso que a gente tenha muito firmeza, vamos em frente, pois é disso que a gente precisa, pois o Estado vive um bom momento e eu quero dividir isso com todos”, finalizou o governado

CONCURSOS

Concurso da Anvisa oferece 314 vagas de nível médio e superior; salários de R$ 9.263

O concurso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai oferecer 314 vagas, ao invés das 165, inicialmente autorizadas pelo Ministério do Planejamento, em dezembro do ano passado. As informações são do site da Anvisa.

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou ao diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, na terça-feira (19), que o Ministério do Planejamento autorizou a ampliação do número de vagas do concurso público do órgão.

Segundo a agência, o novo número de vagas deve ser publicado até o final do mês no Diário Oficial da União (DOU), retificando a portaria nº 584, de 4 de dezembro de 2012, que autorizou o concurso.

As vagas de nível superior serão distribuídas entre especialista em regulação e vigilância sanitária, com salário inicial de R$ 10.019,20, e analista administrativo, com salário de R$ 9.263,20.

Os postos de nível médio são para técnico em regulação e vigilância sanitária, com salário de R$ 4.984,98, e técnico administrativo, com remuneração de R$ 4.760,18.

Em 13 de fevereiro, foi publicado no DOU extrato de dispensa de licitação em que a Anvisa escolheu o Insituto Cetro para organizar o concurso.

Segundo a agência, o edital do concurso deve ser publicado, no máximo, até o mês maio.

O provimento dos cargos dependerá de prévia autorização da Ministra de Estado do
Planejamento, Orçamento e Gestão.

G1 

POLÍTICA

Fagundes e Mulungu têm contas bloqueadas, por falta de balancetes das gestões passadas

Os balancentes deveriam ser entregues até o dia 30 de janeiro. O Tribunal de Contas decidiu esticar o prazo dados, por conta de problemas na transição entre as atuais e as ex-gestões

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TCE-PB

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) bloqueou, na manhã desta quarta-feira (20), as contas das prefeituras municipais de Fagundes e Mulungu, situadas na região do Agreste paraibano. Nos dois casos, os atuais prefeitos deixaram de apresentar os balancentes mensais, referentes ao mês de dezembro do ano passado e que eram para ter sido concluídos pelos ex-gestores. 

Os balancentes deveriam ser entregues até o dia 30 de janeiro. O Tribunal de Contas decidiu esticar o prazo dado às prefeituras municipais, por conta de problemas na transição entre as atuais e as ex-gestões. O novo prazo terminou no último dia 19.

Os atuais prefeitos podem recorrer judicialmente da decisão do Pleno do TCE-PB. Foi o que confirmou o prefeito de Fagundes, José Pedro. Em contato com o Portal Correio, José Pedro ressaltou que não houve transição, o que teria impossibilitado a entrega de documentos ao Tribunal de Contas. 

“Pegamos a prefeitura com diversos desvios de verbas de recursos federais, contas e salários atrasados. Não estava sabendo do bloqueio das contas, mas vamos recorrer da decisão”, comentou o prefeito.

O Portal também tentou ouvir a versão da Prefeitura de Mulungu, mas não obteve resposta.

POLÍTICA - "O NOSSO ALVO É 2014"

“Já estou me preparando para isso”, diz Agra sobre candidatura em 2014

O ex-prefeito de João Pessoa garantiu que voltará a vida pública em 2014 e afirmou que pretende disputar a eleição compondo uma chapa majoritária

 O ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, ainda não decidiu a qual partido irá ingressar, mas nesta quarta-feira (20), afirmou que pretende voltar à vida pública disputando a eleição de 2014 em uma chapa majoritária. 

“Sem dúvidas nenhuma pretendo volta ao cenário político. Já estou me preparando para isso. O que pretendo é continuar com as conversas com os partidos para tratar sobre filiação e eleição de 2014”, disse Agra em entrevista ao Programa Correio Debate (98FM). 

Nesta manhã, Luciano Agra se reuniu em com o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). De acordo com Agra, a reunião não passou de uma visita de cortesia feita pelo peemedebista. O ex-gestor afastou a especulação de que um acordo, com Veneziano encabeçando a chapa e ele na vice, já está formalizado. “De jeito nenhum, não tem nada decidido, foi apenas uma visita de cortesia. Fiz questão de recebê-lo para trocar ideia do ponto de vista político e administrativo”, disse.

Na oportunidade, Agra criticou o Governo do Estado e destacou “a necessidade de mudar o estilo de governar”. “Precisamos sair dessa dependência aguda, posição subalterna”, deferiu o ex-prefeito.

O ex-prefeito de Campina expôs sua preocupação com o futuro do Estado que, na opinião dele, "vive quase que sob censura". "Vamos sofrer muito com o aparelhamento forte do governo estadual. O que me traz a essa reunião é o desejo que não desvirtuemos por caminhos desencontrados na composição de uma oposição a este modelo de gestão", disse Veneziano. 

PT

O ex-prefeito Luciano Agra também se reuniu nesta terça-feira (19) com o presidente estadual do PT, Rodrigo Soares, e do secretário de Finanças do PT-PB, Almir Nóbrega, para tratar sobre a filiação e formação da chapa majoritária em 2014. De acordo com deputado estadual, Anísio Maia (PT), Agra, “ainda está analisando todos os convites recebidos por vários partidos”.

 Acontece que desde o ano passado, quando o ex-gestor deixou o PSB, as lideranças petistas do estado, se reúnem com Agra no sentido de trazê-lo para legenda. Apesar do interesse dos petistas em tê-lo em seu quadro, o lugar de candidato do partido ao Governo do Estado em 2014 não está assegurada.

De acordo o deputado estadual Anísio Maia, caso Agra confirme a filiação, ele terá que passar pela convenção para ser o representante do PT na eleição para governador da Paraíba. “O que nós sempre temos afirmado é que Agra é uma ótima opção para disputar o Governo do Estado”, explicou o parlamentar nesta quarta-feira (20).

Anísio Maia afirmou que nessa terça-feira (19), Agra se reuniu com o presidente estadual do PT, Rodrigo Soares, e do secretário de Finanças do PT-PB, Almir Nóbrega para tratar sobre a fliação e formação da chapa majoritária em 2014, mas segundo ele, o ex-prefeito, “ainda está analisando todos os convites recebidos por vários partidos”.

“Agra não está com pressa, ele ainda está analisando os convites que recebeu”, contou o petista; Anísio disse que a possibilidade de compor a chapa majoritária foi colocada para Agra. Ele revelou também que o desejo do ex-prefeito é de voltar a vida política lutando pelo cargo de governador, de vice-governador ou de senador.

Anísio revelou também que nos bastidores a cúpula petista tem conversado com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), para formar aliança com pepista. “Aguinaldo também seria um bom nome para brigar por um cargo, seja de governador ou senador”.

PPS

Na semana passada, o vice-prefeito de João Pessoa, Nonato Bandeira (PPS), declarou que caso Luciano Agra se filie ao PPS a candidatura do ex-gestor para governador estará garantida. Segundo ele, a direção estadual do partido não deve antecipar apoio ao Governo do Estado e que a cúpula nacional ainda vai decidir por aliança ou candidatura própria na eleição de 2014.

PREFEITURA DE JOÃO PESSOA

Contemplados com moradias no Jardim Veneza podem vistoriar imóveis

Ilustração

Os 576 apartamentos do Residencial Jardim Veneza I, II e III feitos pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) poderão ser vistoriados a partir desta segunda-feira (18), pelos beneficiários que vão habitar a quadra 174, no condomínio I. A vistoria será realizada em três dias, sempre das 8 às 16 horas. O novo residencial fica localizado na Rua José Dantas de Almeida, s/n, conjunto Vieira Diniz.
 
Na terça-feira (19) será a vez dos beneficiários que vão morar nas unidades localizadas na quadra 173, condomínio II, do residencial. Na quarta-feira (20), último dia de visitas, será a vez dos futuros habitantes da quadra 172 do condomínio III. Todos os beneficiários devem comparecer ao local munidos de Identidade e CPF e procurar a equipe técnica social da Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab). A PMJP também está orientando os titulares dos imóveis sobre os procedimentos através do telefone.
 
As vistorias são realizadas para que os beneficiários possam conhecer in loco o imóvel, verificarem a infraestrutura, os possíveis defeitos, realizarem as suas reclamações, se for o caso, e até mesmo desistir se não desejar morar lá por um motivo qualquer. Durante a vistoria, idosos ou algum titular portador de necessidades especiais que não tenham sido contemplados com imóveis adaptados poderão reivindicar a permuta. Para esses casos especiais os portadores precisam estar no local para serem identificados.

MUNDO

Obama planeja reforma para regularização de imigrantes ilegais

A Casa Branca está elaborando um plano de reforma migratória que permitiria que os imigrantes ilegais se convertessem em residentes legais permanentes dos Estados Unidos em um prazo de oito anos, informou neste sábado o periódico USA Today. O plano também forneceria fundos adicionais para a segurança e exigiria que os proprietários de negócios comprovassem o status migratório de quaisquer novas contratações num prazo de quatro anos. Os 11 milhões de imigrantes ilegais nos Estados Unidos também poderiam solicitar um visto de "Futuro Imigrante Legal" (Lawful Prospective Immigrant).

De acordo com o projeto, os solicitantes dos vistos precisariam passar por uma verificação de antecedentes criminais, apresentar informação biométrica - que permite confirmar a identidade - e pagar algumas taxas. Uma vez passado este processo, os imigrantes poderiam residir e trabalhar nos Estados Unidos de maneira legal, e deixar o país por certo tempo sem perder seu status.

Um novo cartão de identificação demonstraria a situação de residência legal no país e, em um período de oito anos, os imigrantes poderiam solicitar o Cartão de Residência Permanente (green card), se aprendessem inglês e "a história e o governo dos Estados Unidos". Também precisariam pagar impostos. Com o cartão de residência permanente, poderiam depois solicitar a cidadania.

Em seu discurso do Estado da União na terça-feira, Obama convocou o Congresso a aprovar uma reforma da imigração compreensiva nos próximos meses e, neste sentido, quatro senadores apresentaram um plano para legalizar os imigrantes que vivem em território americano. Obama e os principais republicanos concordam que as tendências políticas e demográficas mudaram, tornando necessária uma reforma, mas ainda mantêm grandes divergências, em especial sobre como solucionar a situação dos milhares que entraram no país sem permissão ou que ingressaram de maneira legal, mas que depois tiveram seus vistos expirados.

Terra

ATENÇÃO! ATENÇÃO! ATENÇÃO!!!

Nomeados na Administração tem até 22 fevereiro para tomar posse

Os concursados que não procurarem regularizar a situação até a data indicada, perderão a vaga conquistada no concurso, havendo uma nova chamada de aprovados

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Candidatos aprovados

O prazo para a posse dos professores e técnicos administrativos concursados e nomeados termina na próxima sexta-feira, mas 12,47% dos nomeados ainda não tomaram posse. Até a última quinta-feira, foram empossadas 4.534 pessoas, faltando 646 regularizar o processo de contratação, sendo 326 professores e 320 técnicos administrativos. Os concursados que não procurarem regularizar a situação até a data indicada, perderão a vaga conquistada no concurso, havendo uma nova chamada de aprovados.

Segundo a Secretaria de Administração do Estado, o concursado tem o direito de solicitar uma prorrogação de posse por mais 30 dias. Para conseguir o adiamento, é preciso procurar o setor de Posse, no segundo andar da sede da secretaria, situada no Centro Administrativo, em Jaguaribe. A solicitação deve ser feita até a próxima sexta-feira, quando termina o prazo inicial para a posse.

Os concursados que não procurarem tomar posse ou exigirem a prorrogação até o dia 22, perderão a vaga conquistada no concurso. O Estado, no entanto, não tem previsão para a divulgação de uma nova lista de chamada. A posse dos aprovados começou no dia 24 de janeiro e desde o dia 4 de fevereiro pode ser feita no 3º bloco do Centro Administrativo Estadual.

Os dois concursos públicos realizados pelo Governo do Estado ofertaram 5.180 vagas. O candidato aprovado recebe o Ato Governamental de Nomeação distribuído pela Casa Civil e passa por uma análise que vai verificar se ele porta todos os documentos exigidos no edital. Depois, é encaminhado para a formalização da posse e, por fim, recebe a designação de exercício.

POLÍTICA

Governo realiza Encontro Estadual de Prefeitos nesta segunda-feira

O objetivo do encontro é interagir com os novos gestores municipais

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Governador Ricardo Coutinho

O Governo do Estado realiza nesta segunda-feira (18), das 8h às 18h, no auditório do Hotel Tambaú, em João Pessoa, o Encontro Estadual de Prefeitos – Paraíba Cresce Unida. O governador Ricardo Coutinho conduzirá a reunião, que contará com a participação dos prefeitos e vice-prefeitos dos 223 municípios paraibanos, além de secretários de estado, parlamentares e dirigentes de órgãos da administração indireta.

Segundo o secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, um dos coordenadores do evento, o objetivo do encontro é interagir com os novos gestores municipais, bem como apresentar os mecanismos e instrumentos de relacionamento institucional que possibilitem a integração entre o Governo do Estado e as prefeituras de todas as regiões da Paraíba.

“A intenção é alinhar com os municípios as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Estado, como forma de potencializar o trabalho que vem sendo realizado, buscando atender as necessidades de cada região”, afirmou o secretário.

Ele disse ainda que, durante a reunião, será apresentado aos prefeitos o andamento das políticas públicas que vêm sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado nos últimos dois anos. “As apresentações serão realizadas na linha de ‘resultados e perspectivas’, mostrando o que tem sido feito e o que será realizado nos próximos dois anos de gestão”, declarou Nogueira.

A programação inclui a apresentação de palestras e painéis alusivos à realidade socioeconômica, bem como às políticas públicas prioritárias no Estado da Paraíba. Também serão compartilhadas experiências dos programas setoriais: Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, Orçamento Democrático, Empreender, Cooperar, Funcep e Sistema Unificado de Defesa Agropecuária.

O painel de abertura do encontro será intitulado “Uma visão socioeconômica do Estado da Paraíba – Unidade e Diversidade Territorial na Perspectiva dos Municípios”. Haverá ainda a apresentação de referenciais para captação de recursos, por meio da qual os prefeitos receberão orientações sobre a utilização dos Manuais de Captação de Recursos Federais e de Informações Sobre Políticas Estaduais.

No encerramento do evento, o governador Ricardo Coutinho fará a entrega de ônibus escolares às prefeituras municipais. 

PROGRAMAÇÃO

ENCONTRO ESTADUAL DE PREFEITOS – PARAÍBA CRESCE UNIDA

DATA: 18 de fevereiro.

HORÁRIO: 8h às 18h

LOCAL: Auditório do Hotel Tambaú - João Pessoa-PB.

PÚBLICO-ALVO: Governador, prefeitos, vice-prefeitos, secretários de Estado, dirigentes de órgãos e parlamentares.

 8h às 9h – CREDENCIAMENTO

9h às 9h15 – CUMPRIMENTOS DO PRESIDENTE DA FAMUP – Buba Germano.

9h15 às 10h – ABERTURA DO ENCONTRO – Governador Ricardo Vieira Coutinho.

10h às 10h45 – UMA VISÃO SOCIOECONÔMICA DO ESTADO DA PARAÍBA– Unidade e Diversidade Territorial na Perspectiva dos Municípios

Palestrante - Sérgio C. Buarque

 
PAINEL I - POLÍTICAS PÚBLICAS – Parte I

11h às 12h30 – POLÍTICAS PÚBLICAS PRIORITÁRIAS NO ESTADO DA PARAÍBA – Resultados e Perspectivas - Recursos Hídricos, Abastecimento e Saneamento, Habitação de Interesse Social, Estradas e Desenvolvimento Econômico

12h30 às 14h – INTERVALO PARA ALMOÇO

PAINEL I – POLÍTICAS PÚBLICAS – Parte II

14h às 15h – POLÍTICAS PÚBLICAS PRIORITÁRIAS NO ESTADO DA PARAÍBA – Resultados e Perspectivas - Educação, Saúde, Assistência Social e Segurança Pública.

PAINEL II – PROGRAMAS SETORIAIS

15h às 17h – PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PARAÍBA, ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO, EMPREENDER, COOPERAR, FUNCEP e SISTEMA UNIFICADO DE DEFESA AGROPECUÁRIA – Resultados e Perspectivas.

PAINEL III – GESTÃO MUNICIPAL

17h às 17h20 – MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Painelista – Buba Germano – Presidente da FAMUP

PAINEL IV – REFERENCIAIS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS

17h20 às 17h40 – MANUAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E MANUAL DE INFORMAÇÕES SOBRE POLÍTICAS ESTADUAIS – O que os municípios precisam saber e fazer

Painelista – José Luis Hernandes

17h40 – ENCERRAMENTO - Governador Ricardo Coutinho.

SOLENIDADE DE ENTREGA DOS ÔNIBUS ESCOLARES AOS PREFEITOS.