PMJP anuncia corte de ponto dos professores e procedimento administrativo contra recém contratados
Prefeito Luciano Cartaxo e professores já se reuniram, mas não chegaram a acordo
A prefeitura de João Pessoa emitiu uma nota oficial sobre a greve dos professores da rede municipal de ensino e anunciou uma série de medidas para tentar forçar a categoria a retornar as salas de aula. Na nota, a Prefeitura esclarece que vem mantendo o diálogo com a categoria, mas depois da decisão judicial que determinou o retorno as aulas, anunciou algumas medidas administrativas.
Ainda segundo a nota, a Prefeitura decidiu apontar o corte de frequência para os efetivos; instaurar procedimento administrativo para os efetivos em estágio probatório, uma vez que 1.300 profissionais da Educação foram contratados por concurso público há menos de dois meses e substituir os prestadores de serviço.
Confira a nota na íntegra:
Em virtude do movimento grevista na rede municipal de ensino, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vem a público fazer os seguintes esclarecimentos:
1- a PMJP sempre pautou pelo diálogo por meio de reuniões sucessivas, inclusive com a presença do prefeito Luciano Cartaxo, debatendo todos os pontos reivindicados pela categoria;
2- mesmo diante das imposições feitas pelo movimento grevista, a PMJP garantiu reajuste salarial que mantém o nível de remuneração dos professores entre os melhores do Brasil e o segundo maior do Norte/Nordeste;
3- a PMJP apresentou proposta de retomada das negociações no mês de agosto, a fim de completar o percentual já concedido, desde que haja evolução positiva das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb);
4- mesmo com as propostas apresentadas e a decisão judicial que determinou a ilegalidade da greve, o movimento resolveu não retornar às aulas, colocando em risco o ano letivo de 60 mil alunos.
Diante desse quadro, a PMJP tomará as seguintes medidas administrativas:
1-apontar corte de frequência para os efetivos;
2- instaurar procedimento administrativo para os efetivos em estágio probatório, uma vez que 1.300 profissionais da Educação foram contratados por concurso público há menos de dois meses;
3- substituir os prestadores de serviço.
Sendo assim, convocamos todos os professores a retornarem às salas de aula para cumprimento de decisão judicial e das atividades curriculares.
João Pessoa, 31 de março de 2015.
1- a PMJP sempre pautou pelo diálogo por meio de reuniões sucessivas, inclusive com a presença do prefeito Luciano Cartaxo, debatendo todos os pontos reivindicados pela categoria;
2- mesmo diante das imposições feitas pelo movimento grevista, a PMJP garantiu reajuste salarial que mantém o nível de remuneração dos professores entre os melhores do Brasil e o segundo maior do Norte/Nordeste;
3- a PMJP apresentou proposta de retomada das negociações no mês de agosto, a fim de completar o percentual já concedido, desde que haja evolução positiva das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb);
4- mesmo com as propostas apresentadas e a decisão judicial que determinou a ilegalidade da greve, o movimento resolveu não retornar às aulas, colocando em risco o ano letivo de 60 mil alunos.
Diante desse quadro, a PMJP tomará as seguintes medidas administrativas:
1-apontar corte de frequência para os efetivos;
2- instaurar procedimento administrativo para os efetivos em estágio probatório, uma vez que 1.300 profissionais da Educação foram contratados por concurso público há menos de dois meses;
3- substituir os prestadores de serviço.
Sendo assim, convocamos todos os professores a retornarem às salas de aula para cumprimento de decisão judicial e das atividades curriculares.
João Pessoa, 31 de março de 2015.
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
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