CAAPORÃ PB NOTÍCIAS

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

POLÍTICA


Ministério Público alerta gestores sobre as obrigações no final dos mandatos

A medida tem caráter preventivo para evitar que a responsabilidade seja passada, indevidamente, aos sucessores
MPF e MPPB fazem recomendações sobre aos gestores sobre regras de transição de mandatos nos municípios
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) recomendaram nesta quinta-feira (29) aos atuais gestores municipais a apresentação, aos órgãos competentes, da prestação de contas de todos os convênios (contratos de repasse e instrumentos correlatos) celebrados com os Governos Federal e Estadual, cujo prazo para apresentação das contas se encerre até 31 de dezembro deste ano.
As recomendações têm apoio do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB). Segundo o Focco, o descuido com documentos dos arquivos municipais na transição dos mandatos, prejudica a continuidade dos atos da administração pública, inclusive da educação e da saúde.
Conforme a recomendação, os prefeitos não reeleitos devem apresentar à equipe de transição, ao Poder Legislativo e aos órgãos de controle, todas as informações de interesse público, em especial sobre as dívidas e receitas do município. Segundo o Ministério Público, deve haver por parte dos gestores informações claras sobre a situação das licitações, dos contratos e obras municipais, a respeito dos servidores do município - seu custo, quantidade e órgãos em que estão lotados - e dos prédios e bens públicos municipais.
Além disso, devem adotar todas as medidas administrativas necessárias para assegurar a continuidade dos atos da administração pública, em especial com a permanência dos serviços essenciais prestados à população, como saúde, educação e limpeza pública.  
Na recomendação, o MPF-PB orienta também que os prefeitos não assumam obrigação cuja despesa não possa ser paga com os recursos já destinados para este ano, a menos que seja deixada disponibilidade em caixa. Esses gestores também não têm autorização para aumento de despesa com pessoal, mas são obrigados a manter em dia o pagamento da folha de pessoal, incluindo o 13º salário dos servidores.
No documento o MPF e o MPPB ressaltam ainda que o descumprimento dos prefeitos por parte da recomendação acarretará a responsabilização dos infratores, com a promoção das ações penais e de improbidade administrativa, além de representação ao Tribunal de Contas do Estado.

CHUVA NO SERTÃO!


Chove no Sertão, Cariri e Brejo e internautas comemoram emocionados; veja previsão para esta sexta-feira

Apesar do clima nebuloso registrado nestas regiões na noite desta quinta-feira (29), a AESA prevê para esta sexta-feira (30), temperaturas que podem chegar a 35

O registro de nebulosidade com fracas pancadas de chuvas no início da noite desta quinta-feira (29), foi o bastante para animar moradores do Cariri, Curimataú e Sertão paraibano, que nos últimos meses vem sofrendo com o clima seco e o tempo ensolarado nestas regiões.
Cidade de São José dos Cordeiros no Cariri
Foto: Cidade de São José dos Cordeiros no Cariri 
Créditos: Reprodução Facebook/ Flaviano Bezerra
O céu nebuloso inspirou internautas, residentes em cidades como São Bento, Monteiro, Sumé, Cordeiros, Patos, Soledade e Santa Luzia. Eles expressaram através das redes sociais, a emoção em poder sentir a mudança do clima nestas localidades, diariamente, retratadas pelo sofrimento trazido pela estiagem.

Internautas comemoram
Internautas comemoram
Internautas comemoram
Internautas comemoram
Apesar do clima nebuloso registrado nestas regiões na noite desta quinta-feira (29), a AESA (Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba), prevê para esta sexta-feira (30), temperaturas que podem chegar a 35º, como no Sertão e Alto Sertão paraibano. Já no Agreste e Cariri/Curimataú, as chuvas podem ocorrer fracas e isoladas 
Previsão do tempo para esta sexta-feira (30), na Paraíba:
Litoral: Temperatura mínima de 23º e máxima de 31º. 
Céu com nebulosidade variável e possibilidades de ocorrência de chuvas fracas e isoladas.
Brejo: Temperatura mínima de 20º e máxima de 30º. 
Sol com poucas nuvens.
Agreste: Temperatura mínima de 20º e máxima de 31º.    
Céu com nebulosidade variável e possibilidades de ocorrência de chuvas fracas e isoladas.
Cariri/Curimataú: Temperatura mínima de 21º e máxima de 34º.
Céu com nebulosidade variável.    
Sertão: Temperatura mínima de 23º e máxima de 35º.
Céu oscilando entre parcialemente nublado e claro.
Alto Sertão: Temperatura mínima de 22º e máxima de 35º.
Céu oscilando entre parcialemente nublado e cla

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA


Estado promove ações de saúde no Dia Mundial de Luta contra a Aids

A gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares, informou que os profissionais de saúde que participam da ação ainda irão distribuir material informativo, adesivos, preservativos e gel lubrificante. “Estamos trabalhando ações de caráter preventivo e que possam auxiliar no diagnóstico precoce das patologias, contribuindo para o tratamento mais eficaz e capaz de proporcionar melhor qualidade de vida ao usuário”, disse.A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Complexo Hospitalar Clementino Fraga, realiza ação de saúde na manhã do próximo sábado (1° de dezembro) em alusão ao Dia Mundial de Luta contra a Aids. No evento, que acontece no Busto de Tamandaré, das 8h às 13h, serão oferecidos diversos serviços gratuitos à população, entre eles, testes rápidos para o diagnóstico de HIV, sífilis e hepatites B e C, além de aferição de pressão arterial e teste de glicemia.
Segundo Talita, o Governo do Estado trabalha para ampliar o acesso da população aos mecanismos que possibilitam o diagnóstico precoce não só da infecção pelo vírus HIV, como das demais doenças sexualmente transmissíveis. “Atuamos de forma a proporcionar que o cidadão não só tenha acesso a um serviço rápido e seguro, como possibilitamos a mudança positiva no fluxo da assistência, encaminhando este usuário para os centros de referência adequados para tratamento, localizados, inclusive, no interior do Estado, na eventualidade de um resultado positivo. Isso sem descuidar do pré e pós-aconselhamento relacionados aos testes rápidos, com um acompanhamento humanizado e de qualidade”.
De acordo com a diretora geral do Complexo Hospitalar Clementino Fraga (CHCF), Adriana Teixeira, participar da ação alusiva do Dia Mundial de Luta contra Aids é de extrema importância para conscientização e prevenção do HIV “Estamos muito felizes em poder participar dessa ação. É necessário que, além das políticas públicas, a população se conscientize sobre a importância da prevenção”. Segundo a diretora, somente este ano, a unidade de saúde notificou até o mês de outubro 392 novos casos, em uma faixa etária de 20 a 50 anos. A predominância ainda é o sexo masculino.
Testes - Os resultados dos testes rápidos para o diagnóstico de HIV ficam prontos em 15 minutos.  Na eventualidade de um resultado positivo, um segundo teste é realizado, com o intuito de confirmar a informação. A expectativa da Gerência Executiva em Vigilância em Saúde é que de 100 a 150 pessoas sejam beneficiadas com o serviço de testagem rápida na ação do próximo sábado.
Talita Tavares informou ainda que os Centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs) dos municípios de Campina Grande, Patos, Princesa Isabel e Santa Rita terão expediente no próximo sábado e também vão disponibilizar para a população os testes rápidos para o diagnóstico de HIV. “Quanto mais oferta de mecanismos que permitam a possibilidade do diagnóstico precoce, mais eliminaremos as subnotificações relacionadas aos casos de Aids e das DSTs. Esse fenômeno pode inclusive significar um aumento no número de registro de casos com o passar dos anos, que não necessariamente estejam ligados ao descuido da população com as práticas preventivas”, explicou.
De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), de janeiro a 20 de novembro de 2012, foram notificados 291 casos de Aids na Paraíba. No ano passado, as notificações chegaram ao número de 382 casos.
A gerente executiva de Vigilância em Saúde também lembra que os avanços da medicina proporcionaram aos pacientes diagnosticados com Aids, ao longo dos anos, uma melhor qualidade de vida. “Não é raro encontrar pacientes diagnosticados há mais de 20 anos, que levam uma vida normal. Muitos vão a óbito por outros agravos que não propriamente provocados pelo vírus da Aids, mas isso não pode significar um descuido em relação à prevenção”, alertou.
Pesquisa – Talita informou que uma recente pesquisa do Ministério da Saúde apontou que mais de 90% da população brasileira tem conhecimento sobre a Aids, e principalmente sobre as formas de  prevenção. “A informação hoje chega às pessoas, até mesmo na zona rural, mas as práticas de prevenção também dependem de cada um, e dos casais. Hoje, a Aids não tem mais cara. Tanto que não nos atemos mais à questão ‘grupo de risco’, até porque a incidência dos casos tem crescido entre jovens adultos e casados. O perfil de outras décadas já não é o mesmo. Portanto, é preciso conscientização e diálogo na família, nas escolas, em todas as classes sociais e faixas etárias”.
Agenda - A programação da SES em alusão ao Dia Mundial de Luta contra a Aids não se restringe, no entanto, ao dia 1° de dezembro. As ações se estendem por toda semana, até o próximo sábado. Confira a programação:
Quinta-feira (29) – O Secretário de Estado da Saúde, Waldson Souza Dias, assina portaria que implanta o Comitê Estadual de Saúde Integral para a População LGBT. Na ocasião, o gestor também assina a portaria que nomeia os membros integrantes do comitê que tem como principal objetivo pensar e oferecer maior assistência na área da saúde à população LGBT.
De acordo com Flávia Sarmento, técnica da Gerência Operacional de DSTs/Aids e hepatites virais, já está em processo de implantação um fluxo de atendimento especializado para a população LGBT no Complexo Hospitalar Clementino Fraga, referência do atendimento de doenças infectocontagiosas. “A iniciativa busca maior proximidade e cuidado com a população LGBT, adequando o Estado a uma política nacional já em execução”.
A solenidade para a assinatura da portaria, que acontece no Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor-PB), a partir das 9h, contará com representantes do Movimento Espírito Lilás (MEL), Associação das Travestis da Paraíba (Astrapa), Fórum LGBT de Catolé do Rocha, Grupo de Mulheres Lésbicas Mária Quitéria e da ONG Gayrreiros do Vale do Paraíba.
Sexta-feira (30) – A Gerência Operacional de DSTs/Aids e hepatites virais, em parceria com a 3ª Gerência Regional de Saúde, disponibilizará testes rápidos para o diagnóstico de HIV, sífilis e hepatites B e C, na Praça da Bandeira, em Campina Grande, das 8h às 12h.
Desde o início de novembro, a Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Gerência Operacional de DSTs/Aids e hepatites virais, vem executando uma série de iniciativas relacionadas à descentralização e a implantação do serviço de testes rápidos na Atenção Básica.
Populações indígenas – De 21 de novembro a 8 de dezembro, profissionais da Gerência Operacional de DST/Aids e hepatites virais, em parceria com o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Especial da Saúde Indígena, realizam testes rápidos para diagnóstico de Aids, sífilis e hepatites B e C, junto às populações indígenas da Paraíba.
O serviço está sendo oferecido na terra indígena potiguara, atendendo uma média de 1.500 índios residentes nas aldeias localizadas nos municípios de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto.
Nos dias 21 e 22, os técnicos da SES realizaram os testes rápidos na população indígena, sexualmente ativa, das aldeias Santa Rita, Cumaru e Lagoa do Mato. Nesta semana, o trabalho vem sendo realizado nas aldeias do município de Marcação.
A iniciativa faz parte da “Campanha Fique Sabendo” que também procura orientar; elencando as formas de contágio e, principalmente, os meios de prevenção.
Atenção Básica – Em novembro, a Gerência Operacional de DST/Aids e hepatites virais, iniciou o processo de implantação da testagem rápida nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) dos municípios da 3ª, 6ª e 11ª Gerências Regionais de Saúde do Estado.
Foram treinados profissionais de saúde de UBS’s de 33 municípios, de modo que ficassem aptos a realizar os testes rápidos. Entre os municípios contemplados estão: Queimadas, Remígio, Barra de Santana, Soledade, Caturité, Puxinanã e Cabaceiras.
Segundo a gerente operacional de DST/Aids e hepatites virais, Ivoneide Lucena, a iniciativa irá facilitar o acesso dos paraibanos aos testes rápidos de HIV e sífilis. “A ampliação da implantação do serviço por todo Estado é uma meta da Secretaria de Estado da Saúde. Hoje, a Paraíba está em primeiro lugar no país no que se refere ao cumprimento da proposta de descentralização dos testes rápidos na atenção básica”.
Em 2012, o serviço de teste rápido para HIV e sífilis já foi implantado na atenção básica de 65% dos municípios da Paraíba. A meta, de acordo com a Gerência Operacional das DST/AIDS e Hepatites Virais da SES, é que, até junho do ano que vem, o serviço esteja disponível nos 223 municípios paraibanos.

CONCURSOS


Governo da Paraíba oferece 5.379 vagas em quatro concursos

Os concursos são para o Detran, Magistério, Secretaria de Estado da Administração e Codata. O concurso para a Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata) teve o edital publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (28)
concursos
O Governo do Estado oferece 5.379 vagas em quatro concursos públicos que estão em andamento. Os concursos são para o Detran, Magistério, Secretaria de Estado da Administração e Codata. O concurso para a Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata) teve o edital publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (28).

Para o concurso da Codata, as inscrições começam dia 3 de dezembro e se encerram no dia 2 de janeiro. Em relação ao certame do Detran, os candidatos podem se inscrever até o dia 6 de janeiro de 2013. As inscrições para os concursos para os cargos de professor e de técnico administrativo já se encerraram.

O concurso para professores oferece 2.000 vagas, o de técnico administrativo oferta 3.180 vagas. No concurso do Detran, os candidatos concorrerão a 108 vagas. A Codata oferece 91 oportunidades de emprego.

Codata - São 58 vagas para cargos de nível superior e 33 vagas para cargos de nível médio. A prova objetiva será aplicada dia 3 de março de 2013. A taxa de inscrição é de R$ 60 para as vagas do ensino médio ou técnico equivalente e de R$ 70 para as de ensino superior.

Os candidatos a cargos do ensino superior podem optar por Analista de Informática e Técnico de Administração em Finanças. Os cargos de ensino médio são: assistente de informática/programador, auxiliar de informática/apoio ao usuário, assistente de administração e finanças e auxiliar de administração e finanças.
Detran
A abertura das inscrições começou dia 19 de novembro. As provas objetivas e discursivas estão agendadas para o dia 3 de fevereiro de 2013.
O concurso oferta 108 vagas, sendo 18 para cargos de ensino superior e 90 para cargos de ensino médio. As inscrições devem ser feitas no portal www.funcab.org.br. O valor da taxa é R$ 70 para os cargos de ensino superior e R$ 60 para os cargos de ensino médio.

Os salários iniciais serão de R$ 978,50 para nível médio e R$ 1.957,00 para nível superior. O maior número de vagas é para o cargo de agente de trânsito, em João Pessoa, para o qual foram reservadas 60 vagas, sendo três para pessoas com deficiência.

Técnico Administrativo - As inscrições para o concurso para o cargo efetivo de técnico administrativo, organizado pela Secretaria da Administração (SEAD), tiveram o prazo para o pagamento do boleto bancário encerrado nessa terça-feira (27). As inscrições começaram dia 19 de novembro e terminaram na segunda-feira (26).

O concurso oferta 3.180 vagas e exige formação de ensino médio ou técnico equivalente completo. A  remuneração é de R$ 720,00 para carga horária de 40 horas semanais. A prova objetiva vai ser realizada dia 16 de dezembro. O concurso também é realizado pela Funcab.

Magistério - O concurso público para professor da Educação Básica 3 da rede estadual de ensino oferece 2.000 vagas e as provas serão aplicadas dia 9 de dezembro. O certame registrou 17.557 inscrições. A maioria dos candidatos preferiu a disciplina de Língua Portuguesa, com um total de 3.550 inscrições, o que equivale a 20,22% do total de inscritos.

No entanto, a disciplina mais concorrida é Educação Física, com 19,36 candidatos disputando uma vaga, enquanto a concorrência da Língua Portuguesa é de 11,6 candidatos por vaga. A disciplina de Artes tem o menor número de inscritos – 251 candidatos. E a menos concorrida é Física, com 3,02 candidatos por vaga.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). Estão sendo oferecidas 2 mil vagas distribuídas nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Artes, História, Geografia, Biologia, Química, Física e Educação Física.

As provas objetivas serão aplicadas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras no dia 9 de dezembro. Antes, no dia 3 de dezembro será publicado o edital de convocação para as provas informando locais e horários. Os classificados serão contratados sob o regime jurídico estatutário, de acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado da Paraíba. Em cada município, 5% das vagas são destinadas a pessoas com deficiência.

O edital com as regras da seleção e a concorrência completa está disponível no endereço eletrônico: http://ibfc.org.br, clicando no símbolo do Governo do Estado da Paraíba e depois no link: “Estatística Candidato x Vagas”.

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA


Governo entrega conclusão do Perímetro de Irrigação


O Governo do Estado inaugura nesta quarta-feira (28), às 15h30, o Centro Gerencial das Várzeas de Sousa, última obra do Perímetro de Irrigação que se estende entre os municípios de Sousa e Aparecida, no Alto Sertão do estado. Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho vai assinar a ordem de serviço para a contratação de uma empresa de consultoria que acompanhará os irrigantes por dois anos para que seja implantada a autogestão.
O Centro Gerencial inclui o Escritório do Distrito de Irrigação, que é a associação de usuários do perímetro e será responsável pela administração da água, operação e manutenção da infraestrutura. O prédio vai abrigar ainda uma oficina para pequenas manutenções de equipamentos do sistema de irrigação.
As obras do canal tiveram início no ano de 1998. De acordo com o secretário dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo Lins, apenas entre 2011 e 2012 o governo investiu R$ 14.670.000,00 para a conclusão da parte de drenagem, da rede de distribuição de água e o implantação do Centro de Gerenciamento do Projeto. “Definitivamente, enquanto Secretaria de Recursos Hídricos, estamos saindo de dentro das obras das Várzeas de Sousa. Concluímos a nossa etapa”, declarou o secretário.
O projeto tem como objetivo a irrigação de uma área total de 4.376 ha com 178 lotes para pequenos produtores para exploração de fruticulturas (banana, goiaba, maga) e 19 lotes empresariais. As áreas deverão ser destinadas à produção de culturas de alto valor comercial, com elevado nível tecnológico, proporcionando a produção de alimentos e matérias primas com geração de riqueza e emprego para desenvolvimento da região e do Estado.
A infraestrutura de irrigação é composta por um canal condutor – o Canal da Redenção, com 37 km de extensão, e várias obras ao longo deste canal, tais como: túneis, sifões e galerias; reservatório de compensação; estação de bombeamento; subestação elétrica; adutoras de recalque e distribuição; reservatório de distribuição; rede de distribuição de água para irrigação (adutoras); rede de drenagem, rede viária, cercas do perímetro e reserva legal, centro gerencial, material de irrigação parcelar. O Canal da Redenção tem início na Tomada d´água da Barragem Coremas Mãe d`água no Município de Coremas e desemboca na Barragem de Compensação.
A estimativa é de que a obra beneficie diretamente mais de 400 famílias da região e gere cerca de 5 mil novos empregos diretos.



POLÍTICA


Caravana de deputados para área da seca vai fechar Assembleia por uma semana

                                                                                                                             






Por convocação do presidente Ricardo Marcelo (PEN) todos os deputados estaduais vão integrar uma caravana que vai percorrer na próxima os principais municípios atingidos pela estiagem. Na próxima semana a Assembleia não realizará sessões ordinárias nem especiais.
O deputado Francisco Assis Quintans informou que a caravana vai ouvir a população e também servir de protesto e alerta para que o governo federal adote medidas mais efetivas de socorro às populações atingidas pela seca. 

POLÍTICA


Estela diz que, se for preciso, disponiliza nome para 2014, mas que seu foco é a Secom

A ex-secretária de Comunicação, Tatiana Domiciano, alegou que tinha prazo e acabou ficando até mais tempo do que havia sido acordado com o governador
Estela Bezerra
Em sua primeira entrevista como secretária de Comunicação Institucional do Governo do Estado, a jornalista Estela Bezerra, afirmou que, "dentro da dinâmica dos interesses coletivos", se for necessário disponibilizará seu nome no processo eleitoral de 2014, para dar continuidade ao atual projeto político. "Penso a construção da sociedade, da política e da democracia. Estarei disposta a estar na rua, dentro da dinâmica dos interesses coletivos", disse.

A Secretaria de Estado da Comunicação Institucional (Secom), que estava sob o comando de Tatiana Domiciano, passou a ser conduzida pela jornalista Estela Bezerra. Tatiana assumiu a presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep). Para a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer foi escolhido Tibério Limeira, ex-secretário executivo do Orçamento Democrático da PMJP. O secretário José Marco, que estava respondendo interinamente pela Secretaria, volta a ser secretário executivo da pasta. Os atos foram publicados no Diário Oficial desta quarta.

Estela Bezerra lembrou que esse foi a primeira oportunidade de conversar com a imprensa, após o processo eleitoral. "Antes de tudo, temos uma gratidão pela confiana que o governador deposita em nós, enquanto gestores, para cumprir a missão confiada. Temos o respeito e compromisso de fortalecer a cidade, a democracia e o Estado como aparelho público que propicie melhorias para o cidadão paraibano", disse. 

Estela, que disputou a Prefeitura de João Pessoa, avaliou que houve uma avaliação "extremamente positiva" da população sobre o processo eleitoral e "um reconhecimento de que sabemos avaliar a administração municipal". Ela disse que pode contribuir como profissional de Comunicação Social, "com o diálogo respeitoso, democrático" e dentro de princípios que preserva.

A nosa secretária prometeu respeitar o que foi projetado pela antecessora e avançará no que for interesse do Governo,"fazendo com que a sociedade consiga acompanhar profundamente o que está acontecendo na gestão pública".

Ela ainda fez referências às disputas eleitorais deste ano. Queixou-se das pesquisas publicadas e acredita que aprendeu muito nesse processo. "Para mim fica muito claro que houve uma grande manipulação dos institutos de pesquisas. Houve sim uma construção da intenção de votos. A dinâmica da disputa da política requer ética. Na verdade eu tive um grande aprendizado. O princípio de diálogo e de compreensão da sociedade é sempre necessária", disse. 

A ex-secretária de Comunicação alegou que tinha prazo e acabou ficando até mais tempo do que havia sido acordado com o governador. "A Secom entrou nos eixos. Peguei uma Secom desestruturada e sem foco algum de gestão. A gente ampliou a participação da comunicação no interior do Estado. Na Secom nós usamos os recursos públicos de forma muito transparente", comentou. 

O governador Ricardo Coutinho não participou da entrevista, que foi concedida no salão nobre do Palácio da Redenção, na manhã desta quarta-feira (28).  

SECA NA PARAÍBA!


Patos tem calor de 45º e Aesa diz que é cedo para falar de chuvas

Marle explicou que Patos tem registrado uma média de 38,9º, que já é uma temperatura muito alta. Entretanto, a sensação térmica, ou seja, o efeito sobre o corpo humano, é de 45º
Imagem Ilustrativa
A temperatura na cidade de Patos, sertão paraibano, deverá subir ainda mais nos próximos dias. A previsão é da meteorologista Marle Bandeira, da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa).
De acordo com a meteorologista, o clima seco e quente é consedirado normal para este período do ano. Ela disse também que a inibição de nuvens registrada em todo Nordeste é a responsável pela irradiação solar sobre as pessoas, que causa a sensação térmica no corpo.

Marle explicou que Patos tem registrado uma média de 38,9º, que já é uma temperatura muito alta. Entretanto, a sensação térmica, ou seja, o efeito sobre o corpo humano, é de 45º. “A sensação térmica é medida pela velocidade do vento com a umidade do ar. A sensação térmica é bem mais alta do que a temperatura”, acrescentaou. 

Sousa, também no sertão paraibano, perde por pouco mais de dois graus centígrados em para Patos, registrando uma média de 36,7º, com picos de calor entre as 15 e 16 horas. 
A previsão da Aesa é que, como o verão começa oficialmente no mês de dezembro, a tempetatura fique ainda mais alta, chegando a registrar dois graus a mais.
Em relação à chuva, a meteorologista diz que existe possibilidade de chuvas isoladas em algumas regiões do Sertão, mas só na segunda quinzena de dezembro.
Quanto ao inverno 2013, a Aesa ainda não tem elementos que ajudem a precisar seu início. Em dezembro deverá ser publicado um relatório com a previsão de quanto começam as chuvas e os volumes de água previstos. 

terça-feira, 27 de novembro de 2012

POLÍTICA


CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE APROVA AUMENTO DE SALÁRIOS DOS VEREADORES POR MAIS 60%.

Reajuste foi votado por unanimidade também para prefeito e vice eleitos. Subsídio mensal dos vereadores passa de R$ 7.430,39 para R$ 12.025,25.






Os 23 Vereadores de Campina Grande receberão aumento de 61,6% a partir de janeiro de 2013. A atual bancada na Câmara Municipal aprovou o reajuste por unanimidade, em sessão ordinária na manhã desta terça-feira (27). O subsídio mensal passará de R$ 7.430,39 para R$ 12.025,25. Foram reajustados também os vencimentos do prefeito e vice-prefeito.
O salário do prefeito eleito Romero Rodrigues saltará de R$ 11.146 mil para R$ 20.042. O do vice-prefeito terá aumento de 7.297,28 para R$ 12.025,25, o mesmo dos vereadores. O presidente da Câmara ganhará salário igual ao prefeito.
No orçamento de R$ 13,4 milhões da Casa de Félix Araújo para o próximo ano, cerca de 70% será para a cobertura dos salários e 30% para custeio da câmara, conforme o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Antônio Pereira. O Projeto de Lei 149/2012 recém-aprovado regulamenta os valores fixados para a legislatura campinense até 2016.

Para o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Antônio Pereira, era necessária uma discussão mais ampla sobre o assunto. “Deveria haver o trâmite correto, de forma que a população tenha acesso à mais ampla informação, para que não pareça que esta casa se reúne às escondidas. Todo valor de reajuste é muito para quem não corresponde com o seu trabalho. Este aumento terá repercussão financeira ainda muito maior no Executivo, pois será o teto legal dos coordenadores, secretários, gerentes e toda sorte de administradores deste município”, afirmou.
O presidente da Câmara, Nelson Gomes Filho, explicou que o reajuste está dentro da lei, a qual prevê que um vereador em Campina pode ganhar até 60% do vencimento de um Deputado Estadual. “Além disso, vereador só tem aumento salarial a cada quatro anos e 25% do total são descontados na fonte de Imposto de Renda”, disse.
Segundo o vereador Pimentel Filho, “é um dever Constitucional nosso aprovar o reajuste. Não o limitamos, ele vem determinado pela Lei, é 60% do que ganha um Deputado Estadual. Nós temos o dever constitucional de aprovar esta lei para a próxima legislatura”, explica.
Teto salarial
A Emenda Constitucional nº 25/00, limita o subsídio para uma Câmara de Vereadores em um município com população entre 300 e 500 mil habitantes, em até 60% da remuneração do Deputado Estadual na mesma unidade federativa.

NATUREZA!!!


O MAR ESTÁ AVANÇANDO NO LITORAL DA PARAÍBA

Pelo menos 66 casas estão danificadas pelo avanço do mar. 
Moradores fazem o que podem para manter casas.

Baía da Traição está com casas destruídas à beira mar na Paraíba (Foto: Inaê Teles/G1)Baía da Traição está com as casas a beira-mar destruídas (Foto: Inaê Teles/G1)
Piso destruído, escadas danificadas, teto que desabou. Essas são algumas das imagens que são possíveis ver a beira-mar da Praia Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba. Desde 2008 o avanço do mar atinge as construções na orla da cidade e hoje já invade até uma das ruas do local. O G1 visitou Baía da Traição, que fica a 77 km da capital, para ver de perto os estragos causados pelo mar.
Prefeitura de Baía da Traição tem imagem antiga da orla  (Foto: Reprodução)Um levantamento realizado em 2009 pela prefeitura de Baía da Traição apontava que 66 casas haviam sido destruídas por conta do avanço do mar. Segundo Luiz Pedro do Nascimento, coordenador da Defesa Civil na cidade, esse número não teve mudanças nos últimos anos, no entanto as casa ficaram ainda mais danificadas. 
Prefeitura de Baía da Traição tem imagem antiga
da orla que mostra extensa área de areia
(Foto: Reprodução)
Passeando pela beira-mar, o G1 se deparou com dezenas de casas destruídas, coqueiros caídos e muitos destroços dos imóveis e quebra-mar que não suportaram a força da água. Os banhistas dividem o espaço com os entulhos a beira-mar.
O geografo Williams Guimarães explicou que diversos fatores contribuem para a erosão marinha na área de Baía da Traição. Ente eles os de cunho natural e também de interferência humana. Segundo o geografo, a linha de arrecifes é responsável por proteger a costa. Ela age como uma espécie de quebra-mar natural e diminui o efeito das ondas.

Segundo Williams, Baía da Traição é uma área naturalmente erosiva. “A taxa de sedimentação é muito baixa. Ocorre muita retirada de areia e pouca reposição. O maior rio do Nordeste é São Francisco e a taxa de deposição de areia no mar é baixíssimo”, explicou.
Cenário de destruição
Paisagem de Baía da Traição está mudando por conta do avanço do mar na Paraíba (Foto: Inaê Teles/G1)Paisagem de Baía da Traição está mudando por conta do avanço do mar na Paraíba (Foto: Inaê Teles/G1)
Na memória dos moradores e turistas que frequentam a região há alguns anos, restam apenas as lembranças de uma Baía da Traição em que tinha uma área extensa de areia até chegar no mar. Alguns moradores contam que na área que hoje é água salgada, há mais de 20 anos servia de ponto de pouso de jatinhos. “Avião pousava aqui na maré seca”, contou Marluce de Araújo que mora há mais de 50 anos em Baía da Traição, em uma casa localizada na frente do mar.
'Tenho medo do que Deus queira mandar', disse a moradora Dona Marluce  que  teme que algum dia o mar realmente invada Baía da Traição (Foto: Inaê Teles/G1)'Tenho medo do que Deus queira mandar', disse a
moradora Dona Marluce (Foto: Inaê Teles/G1)
Dona Marluce é uma das moradoras que não pensa em deixar a cidade, mas que de certa forma teme que algum dia o mar realmente invada a cidade. “Tenho medo do que Deus queira mandar”, disse. Segundo Williams, Baía da Traição é uma área naturalmente erosiva.
De acordo com Williams, a preocupação de Dona Marluce tem fundamento. “Aquela é uma região naturalmente erosiva. Se não tiver uma proteção vai ser engolida pelo mar”, disse. Mesmo com o receio, Dona Marluce contou que prefere continuar na sua casa. "Gosto muito daqui. É muito bom mesmo", explicou.
Manoel Veríssimo já gastou mais de R$ 10 mil ao longo dos 20 anos que adquiriu sua casa à beira-mar com a construção de quebra-mar e de outras medidas para conter o avanço do mar. “Na maré alta a água do mar atinge a altura do poste”, contou Manoel. Ele disse que já pensou em vender o imóvel, mas desistiu pois sairia perdendo por conta da desvalorização da casa . “Antes do avanço do mar minha casa valia R$ 120 mil, mas agora não vale nem R$ 80 mil”, lamentou.
O casal Manoel e Eione Veríssimo já gastou mais de R$ 10 mil com a construção de quebra-mar para proteger casa em Baía da Traição (Foto: Inaê Teles/G1)O casal Manoel e Eione Veríssimo já gastou mais de R$ 10 mil com a construção de quebra-mar para proteger casa em Baía da Traição (Foto: Inaê Teles/G1)
A esposa de Manoel, Elione Oliveira Veríssimo, disse gostar do local apesar de todos os gastos que já tiveram. O geografo Williams explicou que as pessoas querem um resultado a curto prazo e por isso acabam construindo barreiras de proteção sem um estudo da área e por isso eles não suportam a força das ondas.
“Duas décadas atrás a região era uma vila de pescadores e hoje é uma cidade grande em termo de população. E a gente observa que a população cresce avançando para linha da costa”, disse Williams. Luiz Pedro, da Defesa Civil, explicou que o quadro de habitantes do município de Baía da Traição, que tem uma área de 102.36 Km², é composto por 8 mil moradores, sendo pelo menos 4 mil deles de origem indígena da tribo Potiguara. Os índios que vivem nas reservas não foram atingidos pelas mudanças vistas no mar durante os últimos anos, pois eles não ocupam a área da costa.
Prefeitura de Baía da Traição está reformando a praça do Centro da cidade que foi destruída pelo mar (Foto: Inaê Teles/G1)Prefeitura está reformando a praça do Centro que
foi destruída pelo mar (Foto: Inaê Teles/G1)
Ações
Em 2010, o Governo da Paraíba decretou situação de emergência em Baía da Traição, que na época já sofria com a erosão marinha que ameaçava bens do local e colocava em risco a vida dos moradores e dos turistas que passam pelo município. O pedido foi encaminhado para Brasília, mas o Governo Federal não decretou situação emergência e, segundo a Defesa Civil, os recursos seriam fundamentais para conter o avanço do mar. "A gente não tem muito o que fazer, pois nã há recursos", lamentou. 
Luiz explicou que a prefeitura só pode interferir na área que é pública, dessa forma são os moradores da região que devem construir suas próprias barreiras para conter o mar. Já na praça, que é um bem público, a prefeitura realiza uma reforma pois ela também foi atingida pelas águas do mar.
Para conter a erosão marinha em Baía da Tração o geografo Williams Guimarães apontou uma alternativa. “É preciso fazer um estudo aguçado da área e ver como se comporta essa região. Fazer uma análise da taxa de sedimentação, estudo da corrente, mas tudo isso demanda tempo. E após esse estudo detalhado é possível realizar obras de engenharia que diminuem esse feito”. Segundo o geografo, o processo de erosão está ocorrendo em uma velocidade muito a alta e a tendência é aumentar, mas com uma obra realizada com base em estudos profundos é possível desacelerar o processo. E segundo o geografo, a ação tem que ser conjunta com apoio dos moradores e das instituições municipal, estadual e federal. "Se não tiver um procedimento coletivo, pode acabar danificando muito aquela área", finalizou.
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segunda-feira, 26 de novembro de 2012

POLÍTICA DE CAAPORÃ




                         CÂMARA  MUNICIPAL DE CAAPORÃ




OS SUBSÍDIOS SÃO PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016

Foi aprovada pela CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ a Lei que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e vereadores e também os salários dos secretários municipais para o quadriênio 2013/2016. De acordo com a Lei 644/2012 de 25 de setembro de 2012, os subsídios para prefeito  tiveram um aumento de R$ 2.800,00 (25%), já os secretários municipais terão um aumento de R$ 1.500,0o. 

Veja abaixo a tabela com os valores que serão pagos ao prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários de Caaporã, de acordo com a Lei 644/2012.


CARGO
SUBSÍDIOS PAGOS EM R$
SUBSÍDIOS PAGOS EM R$
QUADRIÊNIO 2009/2012
QUADRIÊNIO 2013/2016
PREFEITO
11.200,00
14.000,00
VICE-PREFEITO
5.600,00
7.000,00
VEREADORES
3.715,00
5.000,00
PRESIDENTE DA CÂMARA
5.000,00
7.000,00
SECRETÁRIOS
3.500,00
5.000,00

FONTE: Câmara Municipal de Caaporã

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

Secretaria de Administração cadastra para Restaurante do Servidor

Desde a abertura do cadastramento, no dia 30 de outubro, já foram efetuadas inscrições de 1500 servidores. As inscrições serão encerradas no dia 17 de dezembro. Após esse prazo, os servidores públicos estaduais poderão procurar a secretaria competente para realizar o cadastro.A Secretaria de Estado da Administração instalou um ponto de cadastro no Centro Administrativo, em Jaguaribe, para que os servidores estaduais tenham acesso ao Restaurante do Servidor, que será inaugurado no mês de dezembro.
Ponto de cadastro – Os servidores interessados devem se dirigir até o Ponto de Cadastro localizado no térreo entre o 2º e 3º bloco do Centro Administrativo, no horário das 8h às 17h, portanto CPF ou matrícula. Em seguida, é retirada uma fotografia e o cadastro biométrico das dez digitais, adotado para garantir maior segurança no acesso ao restaurante.
O cadastro não pode ser efetuado por pensionistas e aposentados. Apenas os servidores da ativa, portadores de matrícula, terão direito ao serviço, inclusive aqueles do interior do Estado.
De acordo com a diretora logística da Secretaria da Administração, Jaqueline Gusmão, o objetivo é oferecer alimentação a baixo custo e de boa qualidade. “Viemos atender a uma demanda antiga dos servidores. O servidor vai pagar apenas R$ 2,50 pelo almoço e o Estado vai fazer um subsídio de R$ 9,40. Já no café da manhã o servidor vai pagar R$ 1,00 e o Estado vai custear o valor integral. Além disso, o desconto na folha de pagamento só será efetuado apenas se for utilizado”, esclarece, destacando a importância do espaço para um novo centro de integração e convivência dos funcionários.
O restaurante terá capacidade para fornecer de 300 a 1500 refeições diárias, a estrutura possui 400m² com espaço climatizado preparado para acomodar 200 lugares.
Funcionamento – O Restaurante do Servidor será aberto diariamente, no horário das 06h às 08h00 para café da manhã e das 11h às 15h para almoço. Todo o armazenamento, higienização, preparo e distribuição dos alimentos será fiscalizado e orientado por nutricionistas contratados.
“Antes da inauguração do restaurante todos os profissionais envolvidos terão uma capacitação adequada para que possam atuar de acordo com os padrões exigidos pela Vigilância Sanitária. Também vamos trabalhar todo o cardápio em cima das normas do edital”, destacou uma das nutricionistas responsáveis, Danúbia Araújo.
Além disso, será estabelecida uma rotatividade do cardápio para que seja fornecida uma alimentação balanceada e saudável. “No café da manhã serão fornecidas frutas, carboidratos e proteínas como pão, cuscuz, bolo, bolachas, ovos, presunto, queijo, café, leite e suco. Já no almoço, sempre terá uma guarnição, o prato principal, dois tipos de saladas e sucos. A rotatividade do cardápio será realizada mensalmente”, acrescentou a nutricionista.
Profissionais envolvidos - O Restaurante que funcionará ao lado do Centro Administrativo terá estrutura profissional com cozinha industrial e câmeras frigoríficas onde será possível a produção de toda alimentação no próprio local. Serão destinados profissionais para o serviço de nutrição, estoque de mercadorias, administração (caixa e gerente), pré-preparo (auxiliar de copa), preparo (cozinheiro), auxiliares de copa, limpeza e higienização. A manutenção será feita pela empresa ganhadora da licitação, Home Bread A.D. do Rio de Janeiro.

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA


Governador anuncia pagamento de novembro, dezembro e 13º salário





No dia 11 de dezembro (terça-feira), o Governo do Estado paga o 13º salário, enquanto a folha do mês de dezembro será paga nos dias 27 e 28. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Administração, as três folhas vão injetar cerca de R$ 700 milhões em apenas um mês na economia do Estado.O Governo do Estado anunciou o calendário de pagamento dos meses de novembro, dezembro e o 13º salário dos servidores estaduais. O pagamento referente ao mês de novembro será feito nesta quinta-feira (29) para aposentados e pensionistas. Na sexta-feira (30), recebem salários os servidores da administração direta e indireta.

O pagamento das folhas foi anunciado nesta segunda-feira (26) pelo governador Ricardo Coutinho, durante o programa semanal de rádio ‘Fala Governador’. Ele afirmou que, mesmo em um cenário de perda (até outubro) de R$ 247 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da crise econômica vivenciada no país, sempre procurou priorizar o pagamento da folha em dia e do 13º salário e o equilíbrio fiscal.  “Nos primeiros dias do ano separo logo os recursos para o pagamento das folhas e do 13º salário. Todos os gestores devem agir assim para não chegar ao final do ano no sufoco diante de situações como queda de receita. Até porque não existe milagre para fazer surgir dinheiro”, ressaltou.
O governador falou ainda sobre o impacto positivo do pagamento das folhas para o Estado. “Esse recurso colocado na economia do Estado é importante para a indústria, para o comércio e, principalmente, para os servidores em um momento de dificuldades econômicas no Brasil e no mundo”, destacou.
Ricardo afirmou que este foi um ano muito difícil, uma vez que a crise que atingiu a Europa teve reflexos no Brasil, com a desaceleração da economia.  Ele espera que 2013 seja um ano melhor para a economia do país e, consequentemente, para a Paraíba.   “O Estado pertence às pessoas que têm uma relação direta e as milhões de outras que precisam de uma educação de qualidade, do cursinho pré-vestibular, do hospital, do medicamento, de indústrias e empresas para gerar emprego, da ração animal para manter o gado e de acesso à água tratada. São coisas essenciais que não abro mão, porque, se assim fizesse, estaria prejudicando a grande maioria do povo paraibano”, completou o governador.

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