PARAÍBA

Médicos descartam greve, mas garantem que vão derrubar vetos ao ‘Ato Médico’. ‘Estamos otimistas'

O presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba, João Medeiros, revelou nesta quarta-feira (31), durante entrevista no programa Rede Verdade do Sistema Arapuan, que o objetivo agora após as paralisações que ocorreram em todo país, é derrubar os vetos da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto do Ato Médico.

Segundo Medeiros, o objetivo das paralisações dos médicos ontem e hoje foi chamar a atenção da população para a insatisfação em relação as medidas tomadas pelo Governo Federal, como a contratação de médicos estrangeiros, o aumento de dois anos no curso de medicina e os vetos ao Projeto do Ato Médico.

Questionado quais seriam as medidas dos manifestantes que seriam tomadas a partir de agora, o presidente descartou uma greve. “Não está em pauta a questão da greve. Uma vertente de luta seria a via jurídica, a outra seria tentar derrubar os vetos no Congresso Nacional.  Os dois caminhos são trabalhosos, mas nós estamos otimistas. No Congresso vamos precisar do apoio de 257 parlamentares, 41 senadores e 257 deputados federais”, contabilizou Medeiros.

No entender de Medeiros, os cerca de 10 vetos de Dilma representaram um desrespeito não só aos médicos, mas também aos parlamentares.   “Esse projeto de lei vem tramitando há mais de 11 anos. Foram 27 audiências públicas. O projeto foi aprovado no Senado e na Câmara e, lamentavelmente, ela vetou os pontos mais importantes do Ato Médico. Um desrespeito não só a categoria, mas aos parlamentares que discutiram por tanto tempo”, frisou.

Sobre qual ponto é considerado inegociável, o presidente do CRM disse primeiro que a presidente não deveria ter vetado nada. “Acho até que os vetos representam uma retaliação do governo em relação as manifestações da categoria. Mas o pronto crucial é o Artigo 4, que torna prerrogativa do médico o diagnóstico de doenças e a prescrição terapêutica. Isso não precisa nem ser lei, porque todo mundo sabe na hora que tem um parente doente a quem deve procurar para fazer o diagnóstico.

Reclamação de outras – Medeiros argumentou que as demais categorias não têm do que reclamar sobre o Ato Médico, afinal, segundo ele, elas estão regulamentadas por lei e não haverá invasão de prerrogativas.

Sobre as desconfianças de que outros profissionais ficariam também tolhidos de prescrever e diagnosticar, o presidente explicou. “O psicólogo tem uma abordagem diferente, o diagnóstico psicológico, o diagnóstico de enfermagem e o sinésio funcional serão preservados", garantiu. 

Outro ponto  - O presidente ainda ressaltou outro ponto de luta que se refere a direção de serviços médico. "Nós entendemos que a direção dos serviços médicos é prerrogativa dos médicos. É claro que os cargos administrativos podem ser dirigidos por não médicos como é o caso do Ministério da Saúde”, finaliza. 

Nesta quarta-feira o Governo Federal já demonstrou que tem sentido o baque na queda de braço com os médicos e voltou atrás num dos pontos das reivindicações. Ele desistiu de estender o curso de medicina em mais dois anos.