Juiz suspende reintegração de posse e mantém sem terras em Caaporã
O
juiz da comarca do município de Pedras de Fogo, William de Souza
Fragoso, suspendeu, de ofício, na manhã desta sexta-feira (11), a
liminar que pedia a reintegração de posse da Fazenda Tamanduá, um dos
imóveis reivindicados pelos agricultores dos acampamentos Wanderley
Caixe e Nova Esperança, localizados às margens da BR 101, em Caaporã
(PB). A decisão foi tomada depois do compromisso assumido pela comissão
formada pelos superintendentes do Incra na Paraíba e em Pernambuco,
representantes dos governos dos dois estados, do Ministério Público
Federal (MPF) e do gabinete do deputado estadual paraibano Frei
Anastácio, de encaminhar as medidas administrativas necessárias para
resolver o conflito.
Apoiados pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
(MST), os agricultores realizaram manifestação que, na última
quinta-feira (10), paralisou a circulação de veículos na BR 101, próximo
à divisa com Pernambuco, durante dez horas. A estrada só foi desocupada
no início da noite, após a intervenção da comissão, que deve se reunir
outras duas vezes na próxima semana na tentativa de buscar uma solução
pacífica para o conflito e dar encaminhamento ao processo de
desapropriação das terras.
O clima de tensão na região começou na tarde do
último sábado (5), quando três homens armados entraram no acampamento
Wanderley Caixe, identificaram-se como policiais pernambucanos e
perguntaram pelos líderes do movimento. O grupo foi detido pelos
trabalhadores sem-terra e entregue à Polícia Rodoviária Federal (PRF).
As terras reivindicadas pelos agricultores dos
acampamentos Wanderley Caixe e Nova Esperança somam cerca de 9 mil
hectares e pertencem à massa falida da Usina Maravilha S.A., do Estado
de Pernambuco. O pedido de reintegração de posse, porém, partiu da Usina
São João, que arrenda terras da antiga Usina Maravilha.
De acordo com o MST, o acampamento Wanderley Caixe,
localizado na Fazenda Tamanduá, possui 1,3 mil famílias; o acampamento
Nova Esperança, na Fazenda Dois Rios, possui outras 400 famílias. As
lideranças do movimento afirmam que já foram plantados mais de mil
hectares de milho, feijão, macaxeira e inhame.
Providências
A Superintendência Regional do Incra na Paraíba
(Incra-PB) vai enviar relatório para o Ministério da Justiça e para a
Ouvidoria Agrária Nacional (vinculada ao Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA)), sobre a tensão na área dos acampamentos Wanderley Caixe e
Nova Esperança.
O Incra-PB espera ainda que sejam apurados os motivos
que levaram os três policiais pernambucanos a procurarem as lideranças
do acampamento.
De acordo com o superintendente regional do Incra-PB,
Cleofas Caju, mesmo antes da situação de tensão registrada no último
sábado, a autarquia, dentro de suas atribuições legais, vem tomando
todas as providências cabíveis para atender as demandas apresentadas
pelas famílias acampadas.
Entre as ações promovidas pelo Incra, desde o
surgimento do acampamento, no último mês de julho, estão: o
cadastramento das famílias candidatas ao Programa Nacional de Reforma
Agrária; a distribuição de cestas de alimentos do Programa Fome Zero do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), destinado a
famílias em situação de vulnerabilidade nutricional; a distribuição de
rolos de lona para minimizar o sofrimento das famílias que aguardam o
processo de assentamento; o levantamento da cadeia dominial dos imóveis
reivindicados pelas famílias acampadas; e a realização de estudo
preliminar para verificar a viabilidade técnica da desapropriação dos
imóveis pleiteados.
Recentemente, os superintendentes regionais
do Incra na Paraíba e em Pernambuco, Cleofas Caju e Luiz Haroldo Rezende
Lima, juntamente com representantes dos movimentos sociais do campo,
participaram de audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba,
proposta pelo deputado estadual Frei Anastácio, para tratar da obtenção
de imóveis para o assentamento das famílias.
Também já foi realizada em Brasília uma reunião entre
os dois superintendentes e representantes dos movimentos sociais com a
Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de
Assentamento do Incra Nacional para tratar da questão.
FONTE: Portal do Litoral PB
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