ECONOMIA

Paraíba compromete 23,2% da receita com pagamento de dívida de R$ 3,2 bilhões

Governo federal poderá registrar um rombo de até R$ 119,9 bilhões em 2015, o que pode até desviar a atenção de estados e municípios, onde pode haver sérios agravamentos com o acúmulo de dívidas

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Banco Central

Em período de crise econômica e política, estados e municípios estão com sérias dificuldades financeiras. De acordo com informações do Banco Central, em novembro, as dívidas dos entes da Federação atingiram R$ 748 bilhões, superando em R$ 105 bilhões (16,3% a mais) o total registrado em dezembro do ano passado (R$ 643 bilhões). Na Paraíba, a situação não é diferente. O Estado se vê obrigado, em 2015, a comprometer 23,2% da receita com pagamento de dívida de R$ 3,2 bilhões, superando os 2,8 bilhões de 2014.

A alta da inflação é um fato motivador do aumento dos débitos. A maior parte do endividamento é corrigida pelo Índice Geral de Preços — Disponibilidade Interna (IGP–DI), calculado pela Fundação Getulio Vargas . O indicador apontou alta de 10,21% no ano, sendo 1,19% no mês passado. Com esse panorama, governos e prefeituras têm dificuldades até para pagar salários de servidores.

Em 2015, o governo federal poderá registrar um rombo de até R$ 119,9 bilhões, o que pode até desviar a atenção de estados e municípios, onde pode haver sérios agravamentos. Além de atrasarem o pagamento do funcionalismo, governadores e prefeitos poderão, com essa situação, suspender serviços básicos à população por falta de dinheiro em caixa.

A recessão afeta gravemente a arrecadação de tributos. No governo federal, a diminuição nas receitas diminui os repasses para estados e municípios. Os governadores, por sua vez, viram a principal fonte de renda, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), desabar.

Mais de três quartos da dívida de estados e municípios são corrigidos pelo IPG-DI atualmente, além de juros que variam de 6% a 9% ao ano. Até 31 de janeiro de 2016, o governo federal será obrigado a substituir o indexador pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com taxa máxima de juros de 4% ao ano. A mudança foi reivindicada por prefeitos e governadores.