BRASIL

Bancada federal recebe gestores da PB na 16ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília

Dentre outras questões, a Marcha que este ano tem como tema ‘O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios', discutirá melhorias para o transporte público, a problemática da seca, o Pacto Federativo

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16ª Marcha dos Prefeitos acontece até a quinta (11)

Vereadores, prefeitos, vice-prefeitos dos municípios paraibanos participam nesta terça-feira (9) da 16ª Marcha dos Prefeitos, no Senado Federal, em Brasília. Os gestores municipais foram recebidos por deputados federais e senadores paraibanos. A Marcha prossegue até a próxima quinta-feira (11). Cerca de 4 mil gestores municipais de todo o país participaram do primeiro dia da manifestação, convocada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 

A mobilização parlamentar paraibana foi convocada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e servirá para que senadores e deputados federais discutam os problemas do estado com os prefeitos e possam ajudá-los através de recursos federais.

Com o tema ‘O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios’, o encontro será coordenado pelo deputado Manoel Junior (PMDB), pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e pelo presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano.  

A pauta para a 16ª Marcha dos Prefeitos é extensa. O deputado federal Wilson Filho (PMDB) adiantou que irá reivindicar melhores condições no transporte público escolar no estado e lembrará de cobrar melhorias para os sertanejos vítimas da seca. “Vou defender mais ônibus escolares para os municípios paraibanos, perdão das dívidas dos agricultores, melhoria do FPM de 0.6 para 1.0, entre outros projetos para amenizar os problemas decorrentes da seca”, disse. 

Já o senador Cícero Lucena (PSDB) defendeu a ideia de mudar o Pacto Federativo. Ele afirma que as modificações irão harmonizar a divisão dos recursos entre União, estados e municípios. 

“Temos que discutir é o Pacto Federativo e a receptiva divisão dos recursos, porque sem eles não haverá investimento em saúde pública, em educação, em segurança, em mobilidade urbana, em ações concretas e verdadeiras de estruturantes de combate à seca, a exemplo da transposição das águas do Rio São Francisco, para que isso deixe de ser parte apenas de anúncios comerciais veiculados nos meios de comunicação e as obras se transformem em algo que venha atender aquela necessidade”, avaliou Cícero. 

O presidente do PSDB na Paraíba, Ruy Carneiro, acredita que os recursos repassados para os estados e municípios não são proporcionais aos problemas que eles enfrentam. “A vida acontece no município, não faz sentido a União concentrar tudo e repassar tão pouco. Os problemas estão se agravando e os recursos estão diminuindo. Essa é uma lógica invertida”, criticou.

Ele também defendeu que o Congresso Nacional acolha com urgência os temas defendidos pelo movimento municipalista. “Principalmente nesse momento importante de reflexão política que o Brasil está vivendo. As pessoas estão nas ruas para cobrar a melhoria dos serviços prestados pelo poder público. E no caso específico dos pequenos e médios municípios essa situação é pior, pois faltam recursos”, comentou. 

Também são reivindicações dos gestores municipais o encontro de contas em relação à Previdência Social da União com os Municípios e o aumento de 2% no percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, confirmou para a quarta-feira (10) presença na 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Ela deve chegar por volta das 11h, informou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, na cerimônia de abertura do encontro, que ocorre até quinta-feira (11).