POLÍTICA

Proposta de plebiscito do PT é rejeitada por aliados

Cada vez mais isolado na tentativa de ressuscitar a proposta da presidente Dilma Rousseff de realizar um plebiscito sobre reforma política ainda em 2013, o PT apresentou aos aliados com os quais ainda negocia uma sugestão de perguntas camuflando bandeiras como financiamento público e voto em lista fechada. Mas a iniciativa foi rechaçada de imediato por PC do B, PDT e PSB. 

Sem ter o que fazer, os petistas então criaram uma nova versão, incluindo apenas temas, repetindo a tática do Executivo quando mandou ao Congresso a proposta de plebiscito. E novamente ouviu um não. A proposta original do PT tinha já na primeira pergunta uma inversão da lógica de discussão sobre o uso de dinheiro público para bancar campanhas. O PT propôs: “Você concorda que empresas façam doações para campanhas eleitorais?” Aliados reagiram vendo na sugestão uma tentativa de induzir o eleitor ao financiamento público sem que haja um debate efetivo. 

A forma como o PT propunha o debate sobre sistema de votação para deputados e vereadores também ocultava a intenção original. A ideia era perguntar ao eleitor qual sistema ele prefere entre “proporcional”, “distrital”, “misto” ou “majoritário”. A lista fechada, defendida pelo PT, aconteceria dentro do sistema proporcional, mas neste mesmo modelo pode ser feita a lista aberta, como é o sistema atual. 

O PT queria ainda perguntar se o eleitor concordava com infidelidade partidária, com reserva de 1/3 das vagas no Legislativo para mulheres e com a participação popular na sugestão de projetos ao Congresso. A proposta tinha a assinatura do líder da bancada, José Guimarães (CE). Ele mesmo admitiu o mal estar e sugeriu a retirada das perguntas polêmicas. 

Na nova proposta enviada na tarde desta terça-feira aos líderes das outras legendas, o PT propunha um plebiscito apenas para discutir temas: financiamento de campanhas eleitorais, sistema eleitoral, iniciativa popular e coincidência de eleições. A mudança não foi considerada suficiente. Aliados têm medo de dar um “cheque em branco” depois de o PT ter deixado escapar de que forma pretende direcionar o debate. 

Para conseguir apresentar a proposta de convocar um plebiscito é preciso ter o apoio de 171 deputados e para colocá-la em vigor é necessária a adesão da maioria da Câmara (257 votos a favor) e do Senado (41 votos). O líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), afirmou que o partido de Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidenciável, não tem pressa para a eventual realização da consulta, enquanto o líder do PDT, André Figueiredo (CE), quer a inclusão no texto da possibilidade de uma assembleia nacional revisora para fazer mudanças na Constituição e da discussão sobre o fim da reeleição para cargos no executivo com mandato de cinco anos.