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sábado, 20 de julho de 2013

PARAÍBA

ESTADO DIZ QUE EMPRESA INVESTIGADA NÃO FOI DOADORA DE CAMPANHA NA PARAÍBA

Secom informou que o governador não havia sido notificado.
Inquérito da PF aponta desvio de dinheiro para financiamento de campanha.

 
 
A Secretaria de Comunicação do Estado da Paraíba enviou nota comunicando que as empresas responsáveis pela implantação do projeto Jampa Digital, investigado pela Polícia Federal e que gerou indiciamento de 23 pessoas nesta sexta-feira (19), não foi doadora da campanha do agora governador Ricardo Coutinho (PSB). A Secom informa ainda que até a noite de hoje Coutinho não havia sido notificado para prestar esclarecimento por nenhum dos órgãos oficiais de controle ou investigação envolvidos, ou seja, CGU, PF e TCU.
Segundo o Governo do Estado, assim que for notificado, e tendo conhecido do teor do processo o governador prestará os esclarecimentos que se fizerem necessários. Ricardo Coutinho era o prefeito de João Pessoa na época da instalação do projeto na cidade.
A nota emitida na noite desta sexta-feira (19) diz ainda que "causa estranheza esse questionamento por parte da imprensa, pois até onde se sabe o nome do governador não está relacionado à investigação. Além disso, o inquérito policial que até onde se sabe, não envolve o governador, encontra-se sob segredo de justiça."
Quanto ao fato específico do financiamento de campanha, o comunicado afirma que as empresas investigadas não foram doadoras de campanha e que as contas relativas ao processo eleitoral de 2010 foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. O inquérito da PF, no entanto, aponta que dinheiro foi desviado do projeto para financiar a campanha de Coutinho ao governo do Estado e de Rômulo Gouveia (PSD) a vice-governador.
 
Quanto à citação do então deputado Rômulo Gouveia, a Secretária de Comunicação estadual informa que o hoje vice-governador já prestou os devidos esclarecimentos em torno dos fatos e comprovou a total lisura de sua atuação enquanto parlamentar federal que alocou recursos para a cidade de João Pessoa. Diz também que ele não se envolveu no procedimento licitatório ou de execução contratual, nem obteve qualquer favorecimento deste ou de qualquer outra emenda durante o seu mandato.
A nota diz ainda que a assessoria do governador entrou em contato com a redação do Jornal Nacional assim que ouviu a notícia e que o Ricardo Coutinho e Rômulo Gouveia não haviam sido procurados anteriormente.
Investigação da Polícia Federal
A Polícia Federal indiciou vinte e três pessoas por supostas irregularidades no Projeto Jampa Digital, uma rede que levaria internet sem fio e gratuita para a população de João Pessoa. A investigação da PF concluiu que recursos do projeto foram desviados para financiar a campanha do atual governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) e do vice-governador Rômulo Gouveia (PSD).
O publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha, foi indiciado por lavagem de dinheiro. Segundo a Polícia Federal, funcionários da Prefeitura de João Pessoa e empresários também estão envolvidos. O Jampa Digital foi orçado em quase R$ 40 milhões e financiado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.
Relembre o caso
O projeto Jampa Digital tinha o objetivo de oferecer internet gratuita por vários pontos da capital paraibana e consumiu milhões de reais, o projeto foi anunciado em 2010, pelo então prefeito de João Pessoa e atualmente governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) e pelo atual ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro (PP), que na época era secretário de ciência e tecnologia de João Pessoa, no entanto, apresentou diversas falhas e não funcionava.
Ricardo Coutinho
Em abril de 2012, o governador do Estado negou haver irregularidades no projeto Jampa Digital, ele disse que se tivesse sido identificado qualquer problema na época em que era prefeito da capital teria sido apurado.
“Não existe nenhuma irregularidade no projeto. Se tivesse eu seria o primeiro a determinar a apuração. A licitação foi considerada regular pelo Tribunal de Contas do Estado”, disse Ricardo durante seu programa semanal de rádio, uma semana após o 'Fantástico' mostrar uma reportagem sobre o Jampa Digital.
Aguinaldo Ribeiro
O atual ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP) também deu uma entrevista em abril de 2012 e disse que o Jampa Digital era um 'assunto superado', Aguinaldo era secretário de ciência e tecnologia da capital paraibana na época em que o projeto foi lançado.
“Isso é um assunto que já está vencido, superado. Ele não teve repercussão em lugar nenhum, apenas na Paraíba onde tudo é politizado”, disse Aguinaldo Ribeiro.
Ainda na entrevista concedida em 2012, Ribeiro disse que não existia nada que o comprometesse no caso do Jampa Digital e enfatizou que ele mesmo havia enviado ofícios para o Ministério Público da Paraíba e para o Tribunal de Contas pedindo que o caso fosse investigado. “Eu estou preocupado é em trabalhar”, completou Aguinaldo Ribeiro.

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