GOVERNO FEDERAL

Governo deve prorrogar redução do IPI para carros até fim do ano

O governo deve prorrogar até o fim de dezembro a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis, para estimular as vendas no fim do ano e ajudar a reduzir os estoques do setor, informou uma fonte da equipe econômica à Reuters.

"A área técnica trabalha com a possibilidade da prorrogação", disse. "A decisão final será tomada em nível mais alto nos próximos dias", acrescentou a fonte referindo-se à decisão a ser tomada até a quarta-feira da próxima semana pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Mesmo apresentando melhora na produção-- a produção industrial subiu 1,5 por cento em agosto frente a julho, segundo o IBGE --, alguns segmentos industriais, incluindo o setor automotivo, ainda estão com estoques excessivos.

"A redução do IPI é uma medida pontual que tem funcionado bem para o setor automotivo", comentou a fonte.

A avaliação da área técnica do governo é que o estímulo ao setor automotivo beneficia um segmento amplo do setor industrial, considerando que a fabricação de veículos automotores como um todo responde por quase 20 por cento do setor industrial.

A redução do IPI para veículos foi anunciada em 21 de maio com validade até o fim de agosto. Na ocasião, foi reduzida de 7 por cento para zero a alíquota do imposto para veículos de até mil cilindradas, de 13 por cento para 6,5 por cento a alíquota dos veículos entre mil e duas mil cilindradas, e de 4 por cento para 1 por cento para comerciais leves.

No final de agosto o governo optou por manter o benefício até o próximo dia 31, quando nova decisão sobre o assunto será tomada.

Novo regime Em janeiro, entra em vigor o novo regime automotivo que estabelece crédito presumido de IPI de até 30 pontos percentuais para os fabricantes de veículos que fizerem investimentos em pesquisa e desenvolvimento e que se comprometerem a fabricar veículos com maior eficiência energética.

A despeito de a equipe econômica trabalhar com a prorrogação do IPI baixo para veículos entre novembro e dezembro, uma parte do governo avalia que seria melhor o governo eliminar o benefício em outubro e recompor as alíquotas originais do IPI de veículos antes da entrada em vigor do novo regime automotivo.

Linha branca e móveis Com a possibilidade de permanência do IPI baixo para veículos em novembro e dezembro, o governo vai adiar para os últimos dias de 2012 a decisão sobre a permanência em 2013 de todos os IPIs baixos que estão em vigor.

Além de veículos, continua reduzido até o fim de dezembro o IPI dos produtos da linha branca, móveis e luminárias.

Na linha branca foram reduzidas as seguintes alíquotas: de 4 por cento para zero para fogões; de 10 por cento para zero para tanquinhos; de 15 por cento para 5 por cento para refrigeradores; e de 20 por cento para 10 por cento para máquinas de lavar.

No segmento de móveis, a alíquota normal de 5 por cento foi rebaixada para zero. Para luminárias o IPI de 15 por cento foi temporariamente reduzido para 5 por cento.