Bruno Cunha Lima requer que PMCG coíba poluição sonora na cidade
O vereador Bruno Cunha Lima (PSDB) apresentou
requerimento na Câmara Municipal de Campina Grande solicitando que a
prefeitura, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
(Sesuma), amplie a fiscalização com o objetivo de coibir a poluição
sonora na cidade, uma das principais queixas dos cidadãos campinenses,
sobretudo nos finais de semana.
No requerimento, Bruno explica que “por fontes abusivas
de emissão sonora se entende a propagação móvel de som em
estabelecimentos comerciais, residências, veículos comerciais e
particulares, incompatíveis com os padrões estipulados por Lei
Ambiental, prática comum nos bairros em fins de semana”.
O parlamentar ainda destaca que, de acordo com o Código
Municipal de Defesa do Meio Ambiente, “o volume máximo permitido para
áreas residenciais, hospitalares e escolares é de 50/55 decibéis durante
o dia e 45 à noite”, e que “essa determinação se enquadra tanto para
emissão de som em veículos comerciais e particulares, quanto para som
mecânico e/ou ao vivo dentro de residências. Já em áreas rurais, sítios e
fazendas, os volumes máximos permitidos são 40 dB durante o dia e 35 dB
à noite”.
“São muitas as queixas da população por conta do uso
abusivo de equipamentos de som, inclusive por particulares, prática que
causa elevado estresse, transtornos e que precisa ser coibida conforme a
lei. Quem já se deparou, por exemplo, com um vizinho que liga o som do
carro nos níveis mais elevados sabe o quão necessário é que se
implemente uma fiscalização efetiva, que iniba e coibir esse tipo de
abuso”, comentou Bruno Cunha Lima.
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